A ENAMAT, em parceria, com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), promoverá, nos dias 2 e 3 de março de 2023, o Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social, na Modalidade de Educação Presencial e Telepresencial.

O evento, com carga horária de 16 horas, terá como objetivo geral oferecer um ambiente para reflexões e debates sobre os seguintes temas:

• A Importância do Constitucionalismo Humanista e Social no Mundo do Trabalho;
• Os valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa e o Sistema Judicial no Direito Comparado;
• Globalização, Desigualdades e os Sistemas Públicos de Proteção Social ao Trabalho: diagnóstico, limites e possibilidades;
• Constituição da República, Direitos Fundamentais Trabalhistas e o Combate à Discriminação nas Relações de Trabalho;
• Processo do Trabalho em Perspectiva Constitucional: acesso à justiça e devido processo legal;
• Acidentes do Trabalho na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho: precaução e prevenção;
• Os Direitos Sociais e a Erradicação do Trabalho Forçado, da Escravidão de Qualquer Natureza, do Tráfico de Pessoas e do Trabalho Infantil;
• Democracia, Sindicalismo e Liberdade Sindical; Tecnologias Disruptivas e a Proteção do Trabalho Humano; e
• Direitos Constitucionais e Relação do Trabalho.

A metodologia do evento será desenvolvida pelo fornecimento de embasamentos teóricos para discussões mediante exposições de palestrantes.

Ao final das atividades formativas do primeiro dia, haverá coquetel com lançamento de livros.

Serão ofertadas 200 vagas para participação pela modalidade presencial. As inscrições destinadas aos integrantes da Magistratura e do Ministério Público para o Seminário Internacional devem ser feitas até o dia 24 de fevereiro de 2023, por meio do link https://sites.google.com/enamat.jus.br/seminario/

Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail: enamat@enamat.jus.br.