Os primeiros encontros da gestão do ministro Mauricio Godinho Delgado na direção da escola foram realizados nos dias 16 e 17 de novembro, na sede da Enamat, em BrasÃlia.
Comitê CientÃfico de Assessoramento à Pesquisa da Enamat.
O Comitê CientÃfico de Assessoramento à Pesquisa, a Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero e a Comissão de Estudos Relativos a Questões de Raça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizaram as primeiras reuniões na gestão do ministro Mauricio Godinho Delgado, empossado na direção da escola em outubro.
Os encontros foram realizados nos dias 16 e 17 de novembro, na sede da escola, em BrasÃlia.
Comitê CientÃfico de Assessoramento à Pesquisa
Ministro participou da reunião do Comitê CientÃfico de Assessoramento à Pesquisa.
A nova composição do Comitê CientÃfico de Assessoramento à Pesquisa foi apresentada no dia 28 de outubro de 2022. Obedecendo ao critério de paridade entre gêneros, o comitê ficou composto por seis mulheres e seis homens, com mestrado e doutorado, além do juiz auxiliar da direção da escola, o Juiz do Trabalho Bruno Alves Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), responsável por secretariar o órgão.
O comitê tem como competência examinar e opinar sobre as diretrizes metodológicas e as atividades correlatas ao desenvolvimento e ao acompanhamento de estudos e pesquisas no âmbito do Programa Enamat Pesquisa. A coordenação é do desembargador Sergio Torres Teixeira, do TRT da 6ª Região (PE) e tem como subcoordenadora a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, do TRT3 (MG).
Entre os itens da pauta do encontro, que contou com a participação do ministro Mauricio Godinho Delgado, houve uma apresentação do Programa de Pesquisa Enamat e suas experiências de fomento conjunto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e outras instituições. O comitê também deliberou sobre metodologia e conveniência da realização de pesquisa de impacto da formação continuada, bem como sobre a realização de pesquisa pertinente à Memória da escola, além de fazer a proposição de novas frentes de pesquisa.
Também constou na pauta a elaboração de parecer sobre o anexo 7, da Resolução 28/2022 da Enamat, que trata das competências que nortearam a formação continuada dos magistrados.
O comitê se reuniu durante todo o dia 16. de novembro, com sequência dos trabalhos em reunião virtual realizada na manhã do dia 22 de novembro.
Comitês
juÃza PatrÃcia Maeda.
A gestão do ministro Godinho instituiu dois importantes órgãos colegiados de apoio à direção da Enamat e ao Comitê CientÃfico de Assessoramento à Pesquisa da escola: a Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero, com nove membros, e a Comissão de Estudos Relativos a Questões de Raça, com oito membros.
JuÃza Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito.
A JuÃza PatrÃcia Maeda, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP),) ficou encarregada de coordenar os trabalhos da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero, composta por sete magistradas e dois magistrados.
Já a juÃza Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito, do TRT da 1ª Região (RJ), coordena a Comissão de Estudos Relativos a Questões de Raça, composta por seis magistradas e dois magistrados trabalhistas. Essas duas novas comissões devem oferecer apoio especializado à Enamat, no que diz respeito aos debates sobre gênero e raça, com foco nas atividades formativas da Escola Nacional.
O ministro Mauricio Godinho Delgado presidiu as duas reuniões e, nas pautas, constavam temas relevantes, como a estruturação de curso de formação e projeto de pesquisa voltados à efetividade do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a elaboração de publicações relativas aos temas; o debate sobre a participação paritária de mulheres e negros nos tribunais do Trabalho; e o aprimoramento da coleta de dados sobre raça e gênero na Justiça do Trabalho.