Durante o Painel, foi apresentado a cartilha de combate ao assédio moral e sexual, do TRT-8

Nesta quarta-feira, 26, o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT-8), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e com o apoio da Escola Judicial da 8ª Região (Ejud8), promoveu, de forma on-line, um painel com o tema “Prevenção e enfrentamento aos assédios moral e sexual e à discriminação”.

O objetivo foi promover o debate acerca da temática, entre magistrados e servidores do TRT-8, advogados, procuradores do Ministério Público do Trabalho da 8ª Região (MPT8) e membros da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP).

O painel foi mediado pela juíza do Trabalho Bianca Libonati Galúcio, Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal. Na abertura, a juíza falou da importância em pautar a temática e reforçou sobre o papel da Comissão, no TRT-8, dentro deste contexto. O evento teve como painelistas a juíza do TRT-15 Patricia Maeda, que falou da “Tridimensionalidade dos Assédios Moral e Sexual”, e a juíza do TRF1 Alcioni Escobar da Costa Alvim, Seção Judiciária do Pará, que comentou acerca dos “Protocolos de julgamento sob perspectiva do gênero”.

“É importante ressaltar que a Comissão é um local de acolhimento, de escuta ativa, para tirar dúvidas, dar orientações acerca de alguma situação incômoda, entre outros pontos. Dependendo da situação, podemos encaminhar para equipe de saúde atender a demanda do servidor, e, ao final do processo, a equipe tem um relatório completo com o encaminhamento necessário a ser seguido”, enfatizou a juíza.

Durante o painel, a juíza Bianca Libonati apresentou a cartilha de combate ao assédio moral e sexual, idealizada pelo TRT-8 e Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal.

A juíza do TRT-15 Patrícia Maeda, falou sobre “Tridimensionalidade dos Assédios Moral e Sexual”. Ela ressaltou que as pessoas precisam fazer reflexões no dia a dia, a fim de identificar qualquer ponto que seja direcionado a questão do assédio.

“Temos que nos colocar como parte de um contexto que pode ser de assédio, por isso é necessário praticar essa reflexão diariamente, até mesmo para melhorar o ambiente de trabalho, as nossas condições e a nossa saúde mental”, ponderou Patrícia Maeda.

Ainda de acordo com a juíza, o assédio moral não é uma ação específica, mas pode ser um conjunto de condutas abusivas. Em geral, a ideia do assédio está ligada a uma violência sistemática, e todas elas somadas podem constituir assédio moral, como por exemplo, falar gritando, espalhar rumor a respeito das pessoas, sobrecarregar de tarefas, esvaziamento de funções, isolamento, entre outros”, reforçou.
O painel finalizou com a apresentação da Juíza Titular Federal da 1ª Região e auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça Federal, Alcioni Escobar da Costa Alvim, que falou sobre a importância do “Protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero”.

“O Protocolo é um marco na instituição que integramos, e é fruto de construções, uma vez que é envolveu debates do movimento feministas, de reflexões da academia, do trabalho árduo das mulheres nos Tribunais, e da parceria de todos e todas que entendem que a superação do quadro de desigualdades em que vivemos, demanda ações e especificamente respostas institucionais”, explicou.

Acesse AQUI a cartilha de combate ao assédio moral e sexual.

Acesse AQUI a palestra no YouTube do TRT8.