Evento realizado de forma presencial pela Enamat evento abordou a importância da conciliação na promoção da paz.

Ministro Marco Aurélio Mello na conferência de encerramento.

O último dia do Seminário Internacional sobre Métodos Consensuais de Resolução de Disputas: a Justiça do Trabalho a serviço da paz, trouxe para o debate temas como a Conciliação na execução e o papel pacificador da Justiça do Trabalho. O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Escuta ativa 

No painel sobre “Conciliação na execução” a desembargadora aposentada do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) Maria Inês Targa, mencionou que o grande gargalo na Justiça do Trabalho está na fase de execução,  “Infelizmente esses processos não são finalizados, o que envolve questões econômicas e sociais. Precisamos repensar o nosso trabalho e  efetivamente pautar  toda execução”, cita. “Precisamos encontrar um caminho para mudar essa realidade pois, infelizmente, cada dia mais estamos fugindo da oralidade. Precisamos ouvir as pessoas em uma escuta ativa e respeitosa e entender o que elas querem. É o melhor que podemos fazer como magistrados”, completou.

Justiça Multiportas 

Para o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Rafael  Gustavo Palumbo,  não é de hoje que a Justiça do Trabalho se volta para a execução,  seja pela via forçada ou pela via consensual,  como ocorre durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. “Vivemos um conceito de Justiça Multiportas e, na fase da conciliação, é que o direito se realiza. Temos que considerar que os acordos alcançados pelas partes têm alto índice de satisfação espontânea. Portanto, não haveria motivos para exclusão desse instrumento também na fase de execução”, destaca.

Consensualidade 

A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Trícia Xavier Cabral apresentou abordagens relacionadas à política  judiciária no tratamento  adequado de conflitos, no âmbito da execução no Brasil. De acordo com a juíza, este instrumento nos traz um princípio útil que é a consensualidade. “Nem sempre conseguiremos resolver as demandas, mas precisamos estar preparados para tratá-la, de alguma forma, para  que seja otimizado o procedimento e, com o diálogo, possamos alcançar  a satisfação entre as partes”, explica.

Diálogo 

Encerrando o seminário, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello apresentou o painel “O papel pacificador da Justiça do Trabalho”. Segundo o ministro, mesmo que os interesses sejam diversificados, a solução desejável, quando se tem um descompasso, é o entendimento. “É indispensável que estejamos abertos ao diálogo para conciliar celeridade e conteúdo alcançando o objetivo maior da jurisdição”, explica. “O cargo de juiz visa servir e nada mais gratifica o homem do que servir o seu semelhante e que o juízo não feche os olhos ao Direito do Trabalho e suas particularidades”, resumiu. 

Boas Práticas

Dentre as atividades práticas do evento, a juíza do trabalho Amanda Barbosal, do TRT-15 (Campinas/SP) e a servidora  Marta Verli, do TRT-10 (DF/TO), apresentaram as boas práticas  voltadas para o  Planejamento estratégico e gestão dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho. (Cejusc-JT).

(AM/AJ)