Nesta manhã de segunda-feira, 26 de setembro, reuniu-se telepresencialmente o Conselho Consultivo da ENAMAT, com a presença de todos os seus membros para discutir e deliberar acerca de proposta de Resolução que contempla os Atos Normativos da ENAMAT pertinentes à organização desta e às várias modalidades de formação no âmbito do Sistema Integrado de Formação dos Magistrados do Trabalho, dentre vários temas, consolidando as Resoluções num único documento.

A Comissão de Consolidação dos Atos Normativos foi instituída pelo Diretor da ENAMAT, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga por meio do Ato Nº 002/2022 e foi Coordenada pelo Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Vice-Diretor da ENAMAT. A Comissão foi composta pelo Ministro Vice-Diretor, além dos Desembargadores Wanderley Godoy Júnior (do TRT da 12ª Região), Pedro Inácio da Silva (do TRT da 19ª Região), João Marcelo Balsanelli (do TRT da 24ª Região), além dos Juízes Francisco Pedro Jucá (do TRT da 2ª Região e Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT), Platon Teixeira de Azevedo Neto (do TRT da 18ª Região e Juiz Auxiliar da Direção da ENAMAT), Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas (do TRT da 10ª Região e Flávio Luiz da Costa (do TRT da 19ª Região).

Após amplo debate, o Conselho aprovou o texto-base, com alguns destaques, mormente no que se refere às linhas de pesquisa a serem desenvolvidas pela ENAMAT.

A Resolução será publicada nesta semana.