PROJETO VISÃO DO FUNCIONAMENTO E FORMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TST – PRECEDENTES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TEMAS AFETOS AOS DIREITOS SOCIAIS
Apoio: ASRDT
Não é necessária inscrição prévia
Data: 26/08/2022 (6ª-feira).Horário: 10h às 12h.
Local: Canal da EJud4 no YouTube. Inscreva-se no canal e ative o sininho das notificações para receber um aviso sempre que novos conteúdos forem publicados.Modalidade: Telepresencial.Expositor: Augusto César Leite de Carvalho, Ministro do TST; Doutor em Direito das Relações Sociais.
Mediadora: Luciane Cardoso Barzotto, Desembargadora do TRT4; Doutora em Direito do Trabalho; Professora da UFRGS.Ementa: Julgamentos emblemáticos da Corte IDH: Casos Lagos del Campo e outros vs Peru, Poblete Vilches e outros vs Chile e Empregados da Fábrica de Fogos Santo Antônio de Jesus e outros vs Brasil. Princípios hermenêuticos relevantes em dimensão pragmática: Indivisibilidade, Progressividade dos direitos sociais, Igualdade formal como jus cogens, Interseccionalidade, Efetividade (dos DH e due diligence) e Justiciabilidade.Programação:
10h – 10h05min: Abertura – Ricardo Martins Costa, Desembargador Vice-Presidente do TRT4.
10h05min – 10h10min: Apresentações e recados iniciais pela mediadora – Luciane Cardoso Barzotto, Desembargadora do TRT4.
10h10min – 11h30min: Exposição – Augusto César Leite de Carvalho, Ministro do TST.
11h30min – 12h00min: Debates finais conduzidos pela mediadora.
Carga horária: 2 horas-aula.
Público-alvo:
a) Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4.
b) Magistrados/as e servidores/as de outros TRTs.c) Público externo.
Nº de vagas/participantes: Não há limite de participantes.
Como acessar o evento ao vivo: Diretamente no canal da EJud4 no YouTube, na data e horário indicado, e clicar na transmissão.
Avaliação e Certificação:– MAGISTRADOS/AS, SERVIDORES/AS E ESTAGIÁRIOS/AS DO TRT4: Terão direito à certificação magistrados/as, servidores/as e estagiários/as que acompanharem a atividade (ao vivo), registrarem a frequência (conforme orientações dispostas na descrição do evento no YouTube e reforçadas via chat) e preencherem as avaliações, conforme prazo e orientações que serão enviadas ao e-mail institucional após o evento.– MAGISTRADOS/AS E SERVIDORES/AS DE OUTROS TRTs: Deverão registrar a frequência conforme orientações dispostas na descrição do evento no YouTube e reforçadas via chat. Após a conclusão da atividade, a EJud4 enviará a relação de participantes às respectivas Escolas Judiciais, as quais poderão certificar a atividade, caso entendam conveniente.
– PÚBLICO EXTERNO: Não haverá certificação.
Adicional de Qualificação (para servidores/as): Válido para todos os cargos do TRT4.
OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES/AS):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
