Formação continuada abordou PJe, Justiça 4.0 e ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial.
Curso foi realizado no auditório da Enamat. (Foto: Bárbara Cabral)
A Escola Nacional da Magistratura (Enamat) promoveu, nos dias 9 e 10 de agosto, o curso de formação continuada sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), Justiça 4.0 e Ferramentas Eletrônicas de Pesquisa Patrimonial. A capacitação voltada à magistratura ocorreu nas modalidades presencial e a distância.
PJe
O tema Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi abordado pelo coordenador nacional do PJe, juiz Fabiano de Abreu Pfeilsticker, que focou a capacitação nas ferramentas úteis às magistradas e magistrados. Ele resgatou o histórico da implantação do PJe para toda a Justiça brasileira e os desafios à evolução do sistema para adequação às necessidades da Justiça do Trabalho. “Durante 11 anos, o sistema foi modificado para que pudesse ser útil à Justiça do Trabalho. A dificuldade foi grande. Hoje, a confiabilidade do sistema é muito maior”, disse.
O juiz também falou sobre a automação de rotinas e processos, desenvolvidas no sistema do PJe para gerar celeridade, e as perspectivas de uso de inteligência artificial. O magistrado também destacou que atualmente estuda-se a migração do PJe para a nuvem.
Justiça 4.0
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Dorotheo Barbosa Neto falou sobre o Programa Justiça 4.0, que tem como objetivo a transformação digital do Poder Judiciário, ampliando a eficiência e a celeridade e promovendo a integração dos tribunais no desenvolvimento colaborativo de soluções. O juiz apresentou as principais funcionalidades dos quatro pilares do programa que engloba: a plataforma digital, os sistemas DataJud e Codex, além dos programas de capacitação.
“A capacitação é o primeiro pilar, que nos trouxe importantes parcerias para a qualificação de servidores e magistrados. Nosso objetivo é que todos tenham conhecimento das soluções alcançadas no decorrer da implementação do programa, com conhecimentos voltados, também, para a parte prática da Tecnologia da Informação”.
Ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial
As ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial foram o assunto abordado pelo juiz Marcos Vinícius Barroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). As soluções permitem às magistradas e os magistrados do Trabalho localizar bens passíveis de penhora para o pagamento de dívidas, o que contribui para dar efetividade às execuções trabalhistas. As ferramentas utilizam informações oriundas de bases de dados de instituições públicas e privadas, que funcionam como fontes de informação de dados cadastrais ou oferecem cooperação técnica.
(NP/AM/AJ)