Essa foi a segunda e última reunião do grupo de trabalho. A próxima etapa é submeter o texto à aprovação do Conselho Consultivo da escola. 

A Comissão de Estudos para a Consolidação dos Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) reuniu-se, nesta terça (9) e quarta-feira (10), para debater as mudanças e atualizações necessárias nos dispositivos regulamentares da escola. Essa foi a segunda e última reunião do grupo de trabalho, que tem como coordenador o vice-diretor da Enamat, ministro Douglas Alencar Rodrigues.

Segundo o juiz auxiliar Platon Teixeira, as normas da escola não são interligadas completamente em seu conteúdo e precisam conversar entre si. “As resoluções são esparsas e a necessidade de atualização é grande. A pandemia e o advento do trabalho remoto deixaram essa demanda ainda mais importante, já que não há essa modalidade em todas os atos”, disse.  

As discussões do primeiro dia de reunião concentraram-se na adequação do texto do Estatuto da Enamat (Resolução Administrativa n º 1.158/2006). Os conselheiros deram suas sugestões para mudanças em alguns dispositivos que tratam da formação de magistrados, em especial nos pontos-chaves da formação inicial, tais como carga horária, lotação, avaliações, entre outras coisas.

Padronização 

No segundo e último dia de reunião, a comissão  revisou  todas as resoluções  que tratam das formações continuada e de formadores, das regras para  promoção de magistrados e   tabelas de competência, bem como a padronização dos prazos, carga horária e procedimentos.

Essas informações serão compiladas em um documento único e submetido ao Conselho Consultivo para aprovação de uma nova Resolução que trará atualização,  sistematização e consolidação dos atos da Enamat.

“Uniformizando a forma como serão tratados esses assuntos iremos facilitar  o entendimento e proporcionar  uma melhor execução  dos trabalhos pelas escolas regionais ”,  ressaltou o  juiz Platon Teixeira. O juiz informou ainda que, em breve, será lançado o  serviço  “ABC da Enamat” com perguntas e respostas .

Comissão de Estudos para a Consolidação dos Atos Normativos da Enamat. (Foto: Bárbara Cabral)

Comissão

Estiveram presentes à reunião os desembargadores Wanderley Godoy Junior (TRT-12), Pedro Inácio da Silva (TRT-19) e João Marcelo Balsanelli (TRT- 24ª Região); além do juiz Francisco Jucá (TRT-2), o juiz auxiliar da direção da Enamat, Platon Teixeira de Azevedo Neto, a juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas (TRT-10) e o juiz Flávio Luiz da Costa (TRT-19). 

(RT/AM/AJ)