O memorando de entendimento estabelece marco de colaboração a ser desenvolvida em formação e pesquisa no campo jurÃdico
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Conselho Geral do Poder Judiciário do Reino da Espanha firmaram, no mês de junho, um memorando de entendimento que visa promover uma polÃtica de cooperação para formação e pesquisa no campo jurÃdico, entre os dois paÃses.
O documento estabelece um marco para a colaboração, que deve se concretizar por meio de atividades em diferentes áreas. Entre elas, estão:
- realização de seminários e conferências;
- participação em atividades iniciais ou continuadas de treinamento;
- realização de jornadas de treinamento para juÃzes, magistrados e servidores judiciais;
- realização conjunta de pesquisas, publicações e estudos que possam contribuir para aprimorar o conhecimento dos membros do Judiciário espanhol e brasileiro; e
- a troca de informações sobre treinamentos, exceto as de natureza confidencial.
Também será formado um Comitê Conjunto de Monitoramento, que terá como atribuição coordenar as atividades necessárias para a implementação das ações.
O documento foi assinado pelo diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e pelo presidente da Suprema Corte e do Conselho Geral do Poder Judiciário do Reino da Espanha, Carlos Lesmes Serrano. Ele terá vigência de dois anos, com possibilidade de ampliação do prazo por até quatro anos.
Conselho espanhol
O Conselho Geral do Poder Judiciário espanhol possui competência exclusiva em questões de formação inicial e continuada de juÃzes e magistrados. Por meio da cooperação judicial internacional, o órgão busca promover o intercâmbio de experiências e divulgar o conhecimento de práticas judiciais e técnicas de treinamento em paÃses com os quais a Espanha tem vÃnculos por razões históricas, culturais, jurÃdicas ou linguÃsticas.
(Natália Pianegonda/AJ)