Foi realizado na semana passada (dias 11 e 12./3), no Parque Tecnológico Riugi Kojima, em São José dos Campos (SP), o 3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil. O evento foi uma realização conjunta da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de São José dos Campos. O seminário, que contou com a participação de 850 inscritos, contou ainda com o apoio do TRT da 15ª Região e da Prefeitura da cidade.

O encontro reuniu magistrados, membros do Ministério Público, auditores fiscais do trabalho, juristas, advogados, assistentes sociais, integrantes de conselhos tutelares, políticos, professores e estudantes. Foram discutidos, entre outros temas, mecanismos políticos, jurídicos e econômicos que possam corrigir as distorções relacionadas ao problema. Os organizadores debateram ainda o trabalho infantil em suas piores formas – o escravo, o sexual, o paramilitar ou criminoso e o danoso à saúde ou à integridade moral da criança e do adolescente.

Números ainda são alarmantes

Durante a solenidade de abertura, o desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do TRT da 15ª Região, destacou que o encontro não se resumiria a um mero debate teórico e acadêmico sobre questões menores ou de pouca relevância. “Ao revés, cuida-se de um dos temas mais tormentosos aos juslaboristas, porque ultrapassa a seara da simples normatização legislativa, para revelar, em última instância, a insidiosa realidade social da exploração do trabalho infanto-juvenil”, alertou o presidente do TRT. Para Sotero, mesmo apresentando alguma queda nos últimos anos, os números relativos ao trabalho infantil ainda são alarmantes. “Embora muito já se tenha feito, ainda há muito a se fazer para a erradicação completa dessa odiosa prática”, conclamou. Finalizando, o presidente convocou todos para que ganhem “fôlego e impulso na difícil, porém gratificante missão de realizarmos a Justiça em nossa imensa comunidade”.

Reflexos na economia

A conferência inicial do evento coube ao professor Márcio Pochmann, que abordou o tema “A idade mínima para o trabalho e seus reflexos no contexto econômico e tecnológico do mundo globalizado”. O encerramento, marcado para as 11 horas da manhã desta sexta, será feito pelo juiz do trabalho aposentado e professor da USP Oris de Oliveira. O tema de sua conferência será “Desafios da erradicação do trabalho infantil”. Na pauta estão ainda temas como acidentes do trabalho na infância e na adolescência, trabalho infanto-juvenil artístico, nova legislação do estágio, consequências na esfera criminal da exploração do trabalho infanto-juvenil e violência sexual contra a criança e o adolescente.

Compuseram a mesa de abertura dos trabalhos, além do presidente do TRT da 15ª Região, o presidente da Amatra XV, juiz Flávio Landi; o vice-presidente judicial do TRT e o diretor da Escola Judicial da 15ª, desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, e Lorival Ferreira dos Santos, respectivamente; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann; o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury; o presidente da Câmara de Vereadores do município, Alexandre da Farmácia; o procurador-chefe do MPT na 15ª Região, Alex Duboc Garbellini; o presidente da Subseção local da OAB, Júlio Aparecido Costa Rocha; e os juízes Luciano Athayde Chaves, presidente da Anamatra; José Roberto Dantas Oliva, diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente; Dagoberto Nishina de Azevedo, diretor do Fórum Trabalhista de São José dos Campos; e José Sobrinho Loureiro, diretor do Fórum da Justiça Estadual de São José dos Campos. Também fizeram parte da mesa de honra o coronel Manoel Messias Mello, comandante do Policiamento do Interior – 1; o delegado-chefe da Delegacia da Polícia Federal em São José dos Campos, Carlos Tadeu Tasso; o delegado Agostinho Sérgio Gomes, representando o diretor da Polícia Judiciária Estadual em São José dos Campos, Márcio Souza e Silva Dutra; Ernesto Aparecido de Albuquerque, representando o deputado federal Emanuel Fernandes; a gerente regional da Caixa Econômica Federal no Vale do Paraíba, Rosa de Fátima Rangel; e o superintendente regional de Governo do Banco do Brasil, Jocil José Centanin.

Entre os magistrados da 15ª Região presentes à solenidade também estavam os desembargadores José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, presidente da 4ª Câmara do TRT, Renato Buratto, que preside a 7ª Câmara, Fernando da Silva Borges, vice-diretor da Escola Judicial; Edmundo Fraga Lopes, presidente da 3ª Câmara, e Susana Graciela Santiso, também da 3ª Câmara, além do desembargador aposentado Luiz Carlos de Araújo, ex-presidente do Regional.

(José Francisco Turco – TRT da 15ª Região)