Magistrado ocupava a presidência do TST quando escola foi idealizada 

O auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) passa a se chamar, a partir de agora, Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (25), em Brasília.

O ministro, que atuou no Tribunal entre 1989 e 2004, ocupava a Presidência do TST quando a Emenda Constitucional nº 45 foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 2004, reestruturando o Poder Judiciário.

Com a reforma do judiciário, a Justiça do Trabalho uniu esforços para formatar e instalar a Enamat. Francisco Fausto Paula de Medeiros foi buscar inspiração na Escola de Magistrados de Paris para criar os cursos que iriam ser ministrados aos juízes do trabalho brasileiros, a partir de setembro de 2006.

“Francisco Fausto foi um homem de memória e intelecto prodigiosos. Com sua postura firme, ele enfrentou as pessoas que queriam extinguir a Justiça do Trabalho na sua época”, destacou o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, durante a cerimônia.

O atual diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, contou que, quando tomou posse no Tribunal, assumiu a cadeira anteriormente ocupada por Francisco Fausto Paula de Medeiros. “Foi uma honra para mim continuar essa trajetória. O ministro Francisco já tinha esboçado a ideia da Enamat antes mesmo de a Emenda Constitucional nº 45 ser aprovada”, detalhou.

A ministra Maria Cristina Peduzzi enfatizou que Francisco Fausto foi o protagonista que consolidou o TST como o “Tribunal da Justiça Social” e que seu entusiasmo pela educação o fez virar referência quando o assunto é a escola de magistrados. “A semente foi plantada por ele e hoje a Enamat é referência entre as escolas judiciais do Brasil”, pontuou.

Luiz Fausto Marinho de Medeiros, filho do ministro. (foto: Bárbara Cabral)

Presente na cerimônia, Luiz Fausto Marinho de Medeiros, filho do ministro e juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, lembrou como o pai transmitiu seu amor à justiça, a ele e aos seus cinco irmãos. “Quando me tornei juiz, ele me ensinou que as partes devem estar sempre em primeiro plano. É uma lição de humildade ao me ensinar que o poder de julgar não deve se voltar contra ninguém”, contou emocionado. Luiz Fausto Marinho de Medeiros, filho do ministro.

Currículo

Nascido no Rio Grande do Norte, Francisco Fausto Paula de Medeiros foi nomeado em 1961 para o cargo de suplente de juiz do trabalho da 6ª Região. De 1968 a 1978, atuou como presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Natal (RN), Mossoró (RN), Recife (PE), Escada (PE) e Jaboatão (PE).

Em março de 1978, foi nomeado para o cargo de juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), mediante promoção por merecimento. 

Chegou ao TST em novembro de 1989 e ocupou as funções de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Aposentou-se em junho de 2004 e faleceu em julho de 2016.

(Juliane Sacerdote/RT)