O evento, voltado ao uso das redes por magistradas e magistrados, terá a conferência do filósofo e historiador Leandro Karnal nesta quarta (4).

Mesa de abertura do seminário. (Foto: Bárbara Cabral)

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) está promovendo, de 3 a 4 de maio, o Seminário sobre o Uso das Redes Sociais pelos Magistrados. Na abertura do evento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, falou sobre a globalização e a expansão do uso das redes sociais. 

De acordo com o presidente, com rápida e extensiva divulgação dos mais variados temas, o uso das redes trouxe ao judiciário a preocupação de estabelecer critérios para a sua utilização pelas magistradas e magistrados brasileiros.

“Vemos que, num período pós-pandemia, até os mais céticos habituaram-se à comunicação remota. O desafio, agora, é conjugar essa facilidade da vida moderna com as atribuições da magistratura”, disse.

Tema nas formações

O diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ressaltou que o Seminário tem a finalidade de atender ao disposto no artigo 7 da  Resolução CNJ 305/19, que buscou definir parâmetros para o uso das redes sociais por magistrados e determina a inserção do tema de forma permanente nas fases de formação profissional. “É certo que a Enamat já vem atendendo esse comando normativo na programação dos seus últimos anos. O evento busca cumprir esse propósito de formação, mas também pretende servir de alerta para o cumprimento da ética nas redes sociais”.  

De acordo com o ministro Breno Medeiros, diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Cefast/TST), que também está organizando o seminário, a iniciativa faz frente às novas questões que surgem das transformações que a evolução 4.0 traz ao cotidiano das pessoas. “Transformações essas que tiveram de ser abruptamente absorvidas em face da pandemia da covid-19”.

Conferência de abertura

Desembargador Ney Bello e o diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. (Foto: Bárbara Cabral.

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), fez uma reflexão sobre o que aconteceu nos últimos 20 anos na conferência de abertura. Segundo ele, atualmente é difícil estabelecer lógicas de vidas que não estejam ligadas às redes sociais ou, no mínimo, de uma tecnologia que vai a cada momento envolvendo as pessoas e tomando a vida de todos. 

Sobre o uso dessas ferramentas pela magistratura, o desembargador falou que deve haver uma especificidade na sua utilização.

“Nós precisamos apostar na  sanidade, na credibilidade, na justificação, na fundamentação, na respeitabilidade e na nossa capacidade de resolver os conflitos nos mantendo o que somos: juízes; e não mergulharmos absoluta e completamente no processo rarefeito e rasteiro da hipercomunicação”. 

Redes sociais e a atuação jurisdicional

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, diretor da Enamat, abordou a temática acerca dos conflitos entre as redes sociais e atuação jurisdicional. O ministro lembrou que o conflito não é uma questão apenas brasileira e que muitos países proíbem que magistrados participem de redes sociais. 

Por outro lado, segundo ele, a Organização das Nações Unidas (ONU) valoriza a participação, ao dizer que é importante que juízes estejam envolvidos na comunidade em que atuam. Todavia, acrescentou, a atuação dos juízes nas redes sociais exige cautela, prudência, porque está em jogo a integridade judicial. “Uma postagem pode causar um dano irreparável”, advertiu. 

O diretor lembrou ainda que a Resolução 305/2019 criou parâmetros de utilização das redes sociais, “que aclara os limites da atuação dos juízes e retira a subjetividade do tema”. Ressaltou ainda a importância das escolas nacionais para a formação de juízas e juízes, na capacitação para as redes sociais. 

Na avaliação do ministro, essa capacitação ajudará a magistratura a se manifestar com prudência, equilíbrio e conhecimento. Sobretudo entender que é um cidadão, mas também é um juiz e que deve se preocupar com a crença da sociedade na Justiça. “Com isso nós vamos ter paz e utilizar as redes sociais, porque não vivemos mais sem elas”, concluiu.

Seminário

O Seminário continua nesta quarta-feira (4/5) e irá debater quais cuidados integrantes do Poder Judiciário devem ter no uso de perfis pessoais nas redes sociais. O último dia do seminário terá palestras do historiador e filósofo Leandro Karnal e do jornalista Heraldo Pereira.

A conferência do filósofo Leandro Karnal abordará a temática “Redes Sociais: Expectativa e Realidade”, enquanto que o jornalista Heraldo Pereira falará sobre “Os Riscos das Fake News”. 

Confira a programação.

(NV/RR/AJ)