ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE REVISTA

Data: 1º/04/2022 (6ª-feira)

 

Horário: 10h às 12h.

 

Local: Canal da EJud4 no YouTube. Inscreva-se no canal e ative o sininho das notificações para receber um aviso sempre que novos conteúdos forem publicados.

 

Modalidade: Telepresencial.

 

Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do TST.

 

Debatedor: Gustavo Martins Baini, Servidor do TRT4.

 

Mediador: Rodrigo Trindade de Souza, Juiz do TRT4.

 

Ementa: Legislação aplicável à admissibilidade, processamento e julgamento do recurso de revista (Leis 13.015/2014, 13.105/2016 e 13.467/2017). Aplicação das normas processuais trabalhistas introduzidas ou alteradas pela Lei 13.467/2017 (IN TST 41/2018). Efeitos do julgamento dos precedentes qualificados na admissibilidade do recurso de revista. Impacto da Reforma Trabalhista na jurisprudência consolidada do TST e sua repercussão na admissibilidade de recursos de revista.

 

Carga horária: 2 horas-aula.

Público-alvo:

a) Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4.
b) Magistrados/as e servidores/as de outros TRTs.

c) Público externo.

Nº de vagas/participantes: Não há limite de participantes.

Como acessar o evento ao vivo: Diretamente no canal da EJud4 no YouTube, na data e horário indicado, e clicar na transmissão.

 

IMPORTANTE > MAGISTRADOS/AS E SERVIDORES/AS DO TRT4:

 

Frequência: Para registro da participação, é indispensável acessar o Sistema EJudTRT (https://sisejud.trt4.jus.br/ejud/), durante a atividade, e fazer a sua inscrição, conforme orientações abaixo*:

– faça o seu login com usuário e senha de rede no sistema EJudTRT (https://sisejud.trt4.jus.br/ejud/);
– na tela de “Inscrições” > “Inscrições abertas” >  identifique o curso do qual esteja participando;

– clique em “Solicitar Inscrição”;

– preencha o formulário e conclua a inscrição.

A inscrição servirá como frequência e ficará disponível 30 minutos antes do início da atividade até 30 minutos depois do encerramento.

 

Avaliação e Certificação: Terão direito à certificação magistrados/as, servidores/as e estagiários/as que acompanharem o painel (ao vivo), registrarem a frequência (conforme orientações acima) e preencherem as avaliações, conforme prazo e orientações que serão enviadas ao e-mail institucional após o evento.

 

* Caso tenha dúvidas para realizar a inscrição pelo novo Sistema EJudTRT, consulte o tutorial disponível aqui.    

IMPORTANTE > MAGISTRADOS/AS E SERVIDORES/AS DE OUTROS REGIONAIS E USUÁRIOS/AS EXTERNOS: 

 

Frequência: Para registro da participação, é indispensável acessar o Sistema EJudTRT (https://sisejud.trt4.jus.br/ejud/), durante a atividade, e fazer a sua inscrição, conforme orientações abaixo**:

– acesse o sistema EJudTRT (https://sisejud.trt4.jus.br/ejud/);
– clique no link “não tenho cadastro”;

– preencha as informações ali solicitadas e crie uma senha para o primeiro acesso;

– salve as informações;
– informe o CPF e a senha criada para realizar o login;
– na tela de Inscrições > “Inscrições abertas” >  identifique o curso do qual esteja participando;
– clique em “Solicitar Inscrição”;

– preencha o formulário e conclua a inscrição.

A inscrição servirá como frequência e ficará disponível 30 minutos antes do início da atividade até 30 minutos depois do encerramento.  

Avaliação e Certificação:

– Magistrados/as e servidores/as de outros TRTs:  Após a conclusão da atividade, a EJud4 enviará a relação de participantes que tenham feito a inscrição pelo sistema às respectivas Escolas Judiciais, as quais poderão certificar a atividade, caso entendam conveniente.

– Público externo: Não haverá certificação.

 

** Caso tenha dúvidas para realizar a inscrição pelo novo Sistema EJudTRT, consulte o tutorial disponível aqui.