Enamat fornecerá apoio na coleta de dados estatísticos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) instituíram, nesta sexta-feira (11), o “Observatório Excelências Femininas”. Editada pelo Ato Conjunto TST. ENAMAT nº 1/2022, a iniciativa leva em consideração a Resolução nº 255 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário em 2018.
“Esse grupo tem o propósito de inserir um olhar institucional a respeito da participação das mulheres na Justiça do Trabalho e propiciar reflexões sobre o reconhecimento profissional das magistradas. Visa também propor ações concretas em prol da equidade de gênero dentro do Poder Judiciário”, detalhou o presidente do Tribunal, ministro Emmanoel Pereira.
O documento foi assinado durante a realização do webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”. O evento, transmitido pelo canal oficial do TST no YouTube, fez parte da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
O grupo de trabalho será presidido pelo presidente do TST e coordenado pela ministra Morgana Richa. O Observatório contará ainda com a participação da desembargadora Tereza Aparecida Asta, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), e da juíza Ana Paula Saladini, da Vara do Trabalho de Cambé (PR).
Já a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) ficará responsável por fornecer informações, dados estatísticos e pelo desenvolvimento de pesquisas sobre o tema. A Enamat também entrará em contato com as escolas judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que incluam a temática nas grades curriculares dos seus cursos de formação continuada para magistrados do trabalho.
(Juliane Sacerdote/GS)