A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região dará início ao ano letivo de 2022 com uma palestra, em sua aula inaugural, com o tema “Plataformas digitais e suas repercussões para o direito do trabalho”, a ser proferida pela advogada e professora da Universidade de Brasília (UNB), Ana de Oliveira Frazão. O evento, que será transmitido pelo canal do Youtube da Ejud21, acontecerá no dia 10 de março, das 10h às 11h30, e também marca a comemoração dos 30 anos da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte.
A advogada e professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da UNB, Ana Frazão, é mestre em Direito e Estado pela UNB, doutora em Direito Comercial pela PUC-SP, e é Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal. Ex-conselheira do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2012-2015), a advogada é autora de livros e inúmeros artigos publicados em revistas conceituadas , e é líder do GECEM – Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado.
Além da aula inaugural, na mesma data a EJud21 realizará o lançamento da 21ª edição da Revista Eletrônica do TRT-21. Publicada anualmente, cujo propósito principal é a publicação, a divulgação e o fomento à produção de artigos científicos relacionados aos temas de Direito, voltados à atuação da Justiça do Trabalho, a 21ª edição da Revista conta com uma seção de abertura, uma seção especial, bem como uma seção de artigos doutrinários e uma de jurisprudência.
Todos os textos foram julgados quanto ao conteúdo científico, relevância, interesse, atualidade do tema, adequação às normas técnicas da ABNT e às normas adotadas para respectiva publicação pelo seguinte Conselho Editorial: Des. Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro; Des. Eridson João Fernandes Medeiros; Des. Bento Herculano Duarte Neto; Des. Sérgio Torres Teixeira; Juiz Luciano Athayde Chaves; Juíza Simone Medeiros Jalil; Juíza Jólia Lucena da Rocha Melo; Profa. Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave; Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho.
O evento é destinado a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, além de membros do Judiciário e da comunidade externa. Não há exigência de inscrição prévia, e o registro de frequência se dará por meio do preenchimento de formulário cujo link será disponibilizado durante a transmissão. A Escola Judicial não certificará participantes externos, mas encaminhará a lista dos inscritos às suas Escolas de origem, para que sejam certificados, se elas o desejarem.