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Painel On-Line
DROPS DE BOA-FÉ PROCESSUAL E SEUS DESDOBRAMENTOS
Apoio: AMATRA IV, ASRDT e FEMARGS
Não é necessária inscrição prévia
 

Data: 12/11/2021 (6ª-feira)

Horário: 10h às 12h

Local: Canal da EJud4 no YouTube. Inscreva-se no canal e ative o sininho das notificações para receber um aviso sempre que novos conteúdos forem publicados!

Modalidade: Telepresencial.

Programação:
* Princípios da boa-fé processual e da cooperação. Conceito e fundamento. Destinatário da norma. Concretização dos princípios e exemplos práticos. Dever de cooperação na pandemia e práticas processuais de audiências.
Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead e Luciana Kruse, Juízas do TRT4.
 
* O dever de boa-fé das testemunhas e advogados que intervêm no processo.
Adriana Moura Fontoura e Cinthia Machado de Oliveira, Juízas do TRT4.
 
* Litigância de má-fé e a assistência judiciária gratuita.
Ana Luiza Heineck Kruse e Rosane Serafini Casa Nova, Desembargadoras do TRT4.

Mediadora: Adriana Seelig Gonçalves, Juíza do TRT4. 

Carga Horária: 2 horas-aula

Público-alvo:

a) Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4.
b) Magistrados/as e servidores/as de outros TRTs.

c) Público externo.

Nº de vagas/participantes: Não há limite de participantes.

Como acessar o evento ao vivo: Diretamente no canal da EJud4 no YouTube (Escola Judicial TRT4 – Núcleo de EaD), na data e horário indicado, e clicar na transmissão.
 
IMPORTANTE:
– Para registro da participação, é indispensável o preenchimento de formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão.
– ATENÇÃO: Após o evento, não será mais enviado e-mail para preenchimento das avaliações. O/a aluno/a deverá, espontaneamente, acessar as avaliações na Ejud4 On-Line, conforme as orientações a seguir.
 

Avaliação e certificação:

* Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4:

Terão direito à certificação magistrados, servidores e estagiários que acompanharem o painel (ao vivo ou por meio da gravação), registrarem a frequência (conforme orientações abaixo) e preencherem as avaliações, na Ejud4 On-Line, em até 10 dias após o evento.
a) ACOMPANHAMENTO AO VIVO (canal da Ejud4 no YouTube): A atividade será certificada para os/as magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4 que registrarem a sua participação, no formulário disponibilizado durante o evento, e que preencherem espontaneamente as avaliações no ambiente do curso na Ejud4 On-Line (autoinscrição) no prazo de 10 dias após a transmissão;
b) ACOMPANHAMENTO DA GRAVAÇÃO (Ejud4 On-Line): A atividade poderá ser certificada para os/as magistrados/as e servidores/as do TRT4 que acessarem a gravação do evento no ambiente do curso na Ejud4 On-Line 
(autoinscrição) e que preencherem as avaliações ali disponíveis, no prazo de 10 dias após a transmissão.
* Magistrados e servidores de outros TRTs:  Após a conclusão da atividade, a Ejud4 enviará a relação de participantes que tenham preenchido o formulário de frequência às respectivas Escolas Judiciais, as quais poderão certificar a atividade, caso entendam conveniente.
* Público externo: Não haverá certificação.

Adicional de Qualificação (para servidores/as): Válido para todos os cargos do TRT4.

OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES/AS):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
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