Para marcar o encerramento dos trabalhos do quarto grupo de estudos da EJUD8, foi realizada na segunda-feira, dia 18, aula magna com os Doutores Jean Carlos Dias e Luciana Yeung. O painel “Análise Econômica do Direito do Trabalho, contribuições e perspectivas”, contou com a participação de diversos integrantes do grupo de estudos, e foi transmitido ao vivo pelo YouTube do TRT8. Clique aqui para assistir na íntegra.
O coordenador do Grupo, juiz do Trabalho Saulo Marinho, contextualizou as atividades desenvolvidas e agradeceu à coordenação da EJUD8 pela criação da iniciativa. Para ele, “o evento de hoje é o fechamento com chave de ouro do grupo de estudos. É uma alegria ter a possibilidade de criar dentro da EJUD8 um grupo voltado à análise econômica, que pode nos possibilitar novas perspectivas sobre o direito do trabalho”.
A primeira fala do painel foi do Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela UFPA, Jean Carlos Dias, que introduziu as linhas teóricas da Análise Econômica do Direito aos espectadores. Ele ressaltou também que não há como considerar a AED como uma teoria, mas sim como uma crítica, no sentido de “refletir sobre efeitos e causas de padrões jurídicos”. A economia é vista pelo painelista como um importante objeto de estudos no Direito. Por fim, o doutor indicou parâmetros de reflexão de acordo com o princípio da Responsabilidade Civil, citando exemplos de causas trabalhistas.
Em seguida, a Doutora Luciana Yeung, Doutora em Economia pela EESP – FGV, explicou de que forma tratou o poder judiciário brasileiro em seu doutorado. “A minha preocupação em estudar a Análise Econômica do Direito do Trabalho é em entender mais o direito do que a própria economia, trazendo um diálogo aprofundado, honesto e integral de ambas as partes”. Assim como Jean, a Doutora introduziu ideias da análise, reforçando que ela não se resume apenas à preocupação com os lucros, tampouco seus benefícios são apenas monetários. Ela pontuou também o olhar da AED sobre a terceirização e apresentou algumas decisões do Regional da Segunda Região que utilizaram da análise, de acordo com uma pesquisa realizada por ela e por diversos outros pesquisadores.
Participante da palestra, o desembargador Sérgio Rocha elogiou as apresentações, assim como a iniciativa da criação de um grupo com este tema: “Temos que ver a realidade, e a Análise Econômica do Direito é um instrumento para que nós possamos ver a realidade.”
Fonte: ASCOM TRT8
