A 7ª edição da Caravana Virtual foi promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento dos de Assessores e Servidores do TST (Cefast), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Investimento em resolução de conflitos

Segundo a presidente do TST, a Justiça do Trabalho tem investido em recursos tecnológicos e buscado articular e intensificar políticas e ações de mediação e conciliação para aprimorar o fluxo de processamento de demandas repetitivas e para atender a Resolução CNJ 349/2020. “A mediação e a conciliação são meios de resolução de conflitos e acesso à Justiça, não no sentido de judicialização de uma lide, mas de obtenção de uma resposta justa, que pode estar amparada pela estrutura oferecida pelo Poder Judiciário”, afirmou.

A ministra destacou, ainda, que, no atual contexto de pandemia, a Justiça do Trabalho tem usado as videoconferências, também, nas mediações pré-processuais em lides individuais e coletivas. “O acesso à Justiça tem sido ampliado com o auxílio da tecnologia, sem que isso signifique a judicialização do conflito”, assinalou

Prevenção

A diretora da Enamat, ministra Dora Maria da Costa, presidiu a mesa do painel “Centro de Inteligência do Poder Judiciário: pressupostos conceituais e o método da inteligência judicial”, apresentado pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) Marco Bruno Miranda Clementino. De acordo com o magistrado, é preciso ir à origem do problema para alcançar a efetiva solução dos conflitos. “Um dos objetivos imediatos dos Centros de Inteligência é oferecer um tratamento de gestão para que os conflitos sejam solucionados na origem, evitando a multiplicação de demandas”, explicou. Segundo ele, pensar de forma preventiva é mudar um pouco a forma convencional de atuação. “É pensar em segurança jurídica, em evitar o problema”.

Interlocução

O segundo painel, presidido pelo ministro do TST Alexandre Ramo,  conselheiro consultivo da Enamat, tratou do tema “As experiências atuais de adoção do Centro de Inteligência na Justiça do Trabalho”. A palestra foi proferida pelo desembargador do Trabalho Leonardo José Videres Trajano, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB).

O desembargador afirmou que, no âmbito dos tribunais regionais, os centros estão sendo implantados e já têm uma estrutura básica delimitada. “Entre as ações, temos uma comissão que está trabalhando para a adoção de uma plataforma de conciliação e mediação. Também estamos desenvolvendo, em conjunto com alguns TRTs, o projeto Gemini, que, por meio da inteligência artificial, agrupará demandas repetitivas com base na similaridade dos temas”, explicou.

Para ele, a interlocução entre os Centros de Inteligência é fundamental, principalmente na Justiça do Trabalho. “Temos uma longa estrada a percorrer, mas o caminho será trilhado da melhor forma. Somos pioneiros e vocacionados para usar a tecnologia, buscando resolver, da melhor forma possível, os conflitos que nos são endereçados”, resumiu.

Caravanas

O Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) e a rede de Centros de Inteligência do Poder Judiciário foram criados em 2020 pelo CNJ, com o objetivo de coordenar esforços contra a judicialização excessiva, a partir da prevenção de litígios na origem e do gerenciamento de demandas repetitivas. Uma das atividades dos centros são as Caravanas Virtuais, encontros quinzenais que permitem a capacitação e o aprimoramento das suas equipes.

Cada edição é sediada por um tribunal diferente. Desde junho, a Caravana Virtual já passou pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelos Tribunais de Justiça do Pará, de Minas Gerais, do Maranhão e do Distrito Federal, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Assista o evento na íntegra.

(Andrea Magalhães/RT)