Período de Realização: 30/03 a 30/04/2021

Local: Ejud4 On-line

Modalidade: EaD Colaborativo.

Tutor:  Wilson Carvalho Dias, Desembargador do TRT4.

Ementa: Ação Rescisória na Justiça do Trabalho. Peculiaridades. Cabimento. Enquadramento legal das hipóteses de rescisão. Aspectos teóricos e práticos.

Carga Horária: 14 horas-aula

Público-alvo preferencial: Desembargadores, Assessores, Chefes e Assistentes de Gabinetes de Desembargadores que integram a 2ª SDI do TRT4 que não tenham participado, com certificação, da edição anterior deste curso, oferecida pela Ejud4 em 2020.

Nº de vagas/participantes: 40

Avaliação: A avaliação será realizada ao longo de todo o curso por meio de fóruns de discussão, disponibilizados a cada módulo, e de registros que o aluno realizará em seu diário.

Certificação: Condiciona-se à realização das as atividades avaliativas propostas e ao atingimento de 70 pontos ou mais no cômputo geral dessas atividades.  

Adicional de Qualificação (para Servidores): Válido para todos os cargos do TRT4.

OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES):

1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.

2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.