Maior desafio foi manter as escolas em funcionamento a distância.

Neste ano de 2020, marcado pelos inúmeros desafios trazidos pela pandemia do coronavírus, a  Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat) teve que adaptar suas funções e reinventar o seu método de funcionamento para que fosse possível dar continuidade a sua missão de propiciar uma formação técnica adequada aos magistrados da Justiça do Trabalho.

No dia três de março, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elege e empossa como nova diretora da ENAMAT, a ministra Dora Maria da Costa, e o ministro Walmir Oliveira da Costa, como vice-diretor. 

Teletrabalho 

Em 20 de março, em virtude da pandemia, e seguindo as determinações da portaria Enamat 001/2020, todas as atividades  presenciais foram suspensas, por prazo indeterminado. O teletrabalho é adotado como forma de manter a regularidade do funcionamento das atividades. Dessa forma, surge o desafio de como se adequar a esta nova realidade e dar continuidade aos cursos e eventos programados.

Ao fazer um balanço das ações realizadas em 2020, a ministra Dora  Maria da Costa destacou o esforço e empenho  empreendido para se adaptar ao novo cenário. “Compelida pela necessidade de isolamento social, a ENAMAT foi levada a se reinventar, valendo-se de ferramentas computacionais e de aplicativos para difundir o conhecimento aos magistrados do trabalho de todo país”, disse. “O maior desafio foi manter as escolas em funcionamento a distância”, completou..

Transição 

O primeiro grande desafio foi levar toda a programação, inicialmente prevista para ser realizada de forma presencial, para a modalidade telepresencial. A saída adotada foi transmitir os cursos e eventos  pelo canal  da Enamat no YouTube,  com acesso   restrito aos magistrados inscritos.

Segundo o juiz auxiliar da direção da Enamat, Platon Teixeira de Azevedo Neto, o novo formato teve uma boa aceitação, o que possibilitou à Enamat inovar e integrar os magistrados, de modo a conseguir o maior número de certificações em um único ano, desde a criação da escola. “Esperamos poder nos valer das boas experiências dos cursos telepresenciais realizados em 2020, que ampliaram, consideravelmente, a participação de magistrados de todo o país, democratizando, ainda mais, a ENAMAT”, ressaltou. “Que em 2021, possamos voltar a realizar cursos e eventos presenciais, de modo que os formatos possam se complementar, proporcionando maior amplitude e abrangência de temas e de participantes, com ganhos para toda a sociedade”.

Retrospectiva

Ao longo do ano, a Enamat foi se adaptando ao cenário atual e conseguiu  montar uma grade pedagógica com temas relevantes para o aperfeiçoamento dos magistrados,face aos desafios e inovações legais trazidos pela pandemia. 

Curso de Formação Continuada

Entre os dias 27 a 30 de abril, foi realizado o primeiro curso, totalmente on-line, com o tema “As relações de Trabalho em meio á pandemia de Coronavirus”. O evento teve a participação de 627 magistrados, o maior público até então registrado em uma única turma para um curso específico. Foram abordados temas, como as MP 927 e 936, de 2020, e as questões processuais, como tutelas provisórias e Mandados de Segurança,   envolvendo as decisões da Justiça do Trabalho. 

Um mês depois, em 29 de maio, foi realizado o curso “Audiências por Videoconferência e a Prática dos demais Atos Processuais por meio Telepresencial”. Em virtude do ineditismo do cenário atual , o  evento teve um  novo recorde com 858 juízes inscritos. O objetivo foi fornecer subsídios aos magistrados para a realização das audiências telepresenciais durante a pandemia.

Todo o conteúdo abordado está disponível no canal da Enamat no YouTube.

Os juízes também participaram do debate acerca da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), em  palestra  ministrada no mês de agosto,  cujo tema foi “Lei de Abuso de Autoridade e a atuação judicial nas fases de Conhecimento e Execução trabalhista”

Finalizando a programação dos Cursos de Formação Continuada, nos dias 19 e 20 de novembro, o promotor de Justiça da Bahia, Fabricio Patury, ministrou o curso “Produção de provas por meios digitais”. Na oportunidade, foram abordados temas como bilhetagem reversa e raspagem de dados, além da demonstração das inúmeras formas de produção de provas por meios digitais para a Justiça do Trabalho

Curso de Formação Inicial 

Os 19 magistrados recém empossados participaram, entre os dias 31/08 a 25/09, do  26º Curso de Formação Inicial. As aulas, todas transmitidas pela internet, trataram sobre diversos temas relacionados à função, como negociação, conciliação, acidentes de trabalho, direito desportivo na pandemia, linguagem jurídica, entre outros.

A abertura das atividades contou com a presença da presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, e do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que proferiu a palestra inaugural abordando as transformações do direito contemporâneo.

Os 19 juízes foram distribuídos em três Tribunais Regionais do Trabalho. Do total, 11 foram para o TRT da 14ª Região (RO/AC), sete para o TRT da 8ª Região (PA/AP) e um para o TRT da 2º Região (SP). 

Instrução probatória

Distribuídos em dez turmas, 313 juízes participaram, entre os dias 18 a 30 de junho, do curso sobre Instrução Probatória, na modalidade de educação a distância. As aulas, divididas em sete módulos, foram transmitidas pelo canal da Enamat no YouTube 

Audiências telepresenciais

Com carga horária de 30 horas e conteúdo transmitido pela plataforma de educação a distância Moodle, magistrados participaram do Curso de Formação de Formadores (CFF), com temática voltada às audiências telepresenciais. As aulas foram ministradas pelo professor Antônio Umberto de Souza Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO),  entre os dias 03 de novembro a 14 de dezembro.

Acordos

Durante uma live, realizada em 7 de agosto, foi firmado um acordo de cooperação técnica  entre a ENAMAT e a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). O acordo visa a promoção da colaboração acadêmica e o intercâmbio de conhecimento, informações e experiências  entre as instituições. 

Direito Digital

Entre os dias 11 a 13 de novembro, foi realizado o seminário “ Direito Digital, Lei Geral de Proteção de Dados e Inteligência Artificial”. O evento foi uma parceria  entre Enamat e o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (Cefast).

Na programação, temas como Juizo 100% digital, Tecnologias aplicadas ao Direito, Lei Geral de Proteção de Dados , Jurimetria e os Sistemas de Inteligência artificial no Poder Judiciário. Todo este conteúdo está disponível  no canal da Enamat no YouTube.

(Andrea Magalhães/AJ)