O acordo prevê ações, programas, projetos e atividades de interesse comum das instituições e ainda firma comprometimento na realização de cursos, ações de formação, encontros nacionais e internacionais, e incentiva a participação de magistrados do trabalho.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) firmaram, na tarde desta sexta-feira (7), durante live da ABDT, um acordo de cooperação técnica para promover a colaboração acadêmica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre as instituições. Confira o acordo na íntegra aqui.
A diretora da ENAMAT, ministra do Tribunal Superior do Trabalho Dora Maria da Costa, classificou o acordo como um marco na história das duas instituições. “Há um enorme potencial nesse convênio para fomentar estudos e pesquisas em benefícios da magistratura trabalhista brasileira e contribuir sensivelmente para a comunidade jurídica em geral”, disse. “O convênio surge em circunstância especial na história da humanidade e pode, por meio de eventos telepresenciais e, quando passar a pandemia, em cursos e eventos presenciais, promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiência entre os acadêmicos e magistrados da Justiça do Trabalho”, completou a ministra.
Já o presidente da ABDT, ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, destacou o contexto econômico e trabalhista atual, em meio à pandemia, e elencou as contribuições das duas instituições. “A Academia tem muito a oferecer com suas pesquisas relacionadas a formas de enfrentamento dos problemas atinentes ao mercado de trabalho e presentemente em razão da pandemia. A ENAMAT, por sua vez, nos prepara para a correta interpretação e aplicação da lei trabalhista”, discorreu o magistrado.
Interesse comum
O acordo prevê ações, programas, projetos e atividades de interesse comum das instituições e ainda firma comprometimento na realização de cursos, ações de formação, encontros nacionais e internacionais, e incentiva a participação de magistrados do trabalho.
Os magistrados que participarem das iniciativas desenvolvidas a partir do acordo terão certificado, com especificação da quantidade de horas-aulas, conforme as normas da ENAMAT. Nos cursos e eventos pagos, será concedido desconto mínimo de 10%. Além disso, também poderá haver credenciamento de curso ofertado pela ABDT pela ENAMAT, caso a capacitação atenda às demandas de formação de membros da magistratura.
Gestão do convênio
O convênio terá o juiz auxiliar da direção da ENAMAT, Juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto, e o diretor de relações institucionais da ABDT, desembargador Sérgio Torres Teixeira, a diretora de eventos da ABDT, juíza Thereza Christina Nahas; e o diretor de publicação científica da ABDT, juiz Luciano Dorea Martinez Carreiro como gestores responsáveis por acompanhar e gerenciar o acordo até o término da atual gestão nas respectivas instituições conveniadas, salvo ulterior deliberação.
De acordo com o juiz Platon Teixeira, a ENAMAT soube se adaptar a situação excepcional de isolamento social. “A programação teve que ser toda reformulada. De forma rápida, a ENAMAT conseguiu se reorganizar e programar cursos on-line, sem prejuízos dos seus cursos em ead”, disse. “A ENAMAT buscou atacar em duas frentes, com cursos em ead com centenas de magistrados se capacitando em instrução probatória e em técnica de conciliação e negociação nesse período”, concluiu.
O acordo tem vigência de 60 meses, com prorrogação automática caso não haja distrato, resilição unilateral ou alteração dentro do prazo.
Confira como foi a LIVE na integra.
(VC/AJ)