Na tarde da última sexta-feira (03/07), mais de 160 pessoas participaram do Fórum Virtual: Retorno Seguro das Atividades Presenciais na JT8, organizado pela Escola Judicial.
Magistrados e servidores tiveram a oportunidade de ouvir diretamente da presidente do TRT da 8ª, desembargadora Pastora Leal, que ainda não há uma definição de data para o retorno presencial e que é necessário muito planejamento, desde as despesas com EPI até a criação e divulgação de novos protocolos de trabalho.
Os representantes das demais associações também expuseram suas opiniões e preocupações quanto a este período.
O Juiz Saulo Mota, presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região, lembrou que foram encaminhadas à presidência do Tribunal 130 propostas debatidas no Fórum Virtual realizado em junho pela Amatra8 em parceria com a EJUD8, no qual os juízes titulares e substitutos aprovaram medidas e ações pautadas no respeito às normas sanitárias, segurança e independência do magistrado.
Jader Kahwage, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, externou preocupação com a demora no retorno presencial, pois, segundo a entidade, existem questões que não podem ser resolvidas pelo meio virtual, como é o caso de processos físicos. Mesmo assim, entendeu a necessidade de precauções.
Daniel Cruz, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará pleiteou maior organização dos prazos nas Varas Trabalhistas, a criação de parlatórios nos fóruns para manter grupos de risco em separado e, nas varas do interior, considerando o deslocamento, verificar a possibilidade do advogado manter a possibilidade de audiências por videoconferência.
A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no PA-AP, Cintia Leão, levantou ainda a possibilidade de rodízio de atividades nas Varas do Trabalho, entre outras ações.
Manoel Raimundo da Fonseca, Coordenador-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá, demonstrou preocupação com a saúde psicológica dos servidores e a necessidade de plano específico de segurança em saúde para cada unidade.
Renato Xerfan, presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Pará e Amapá, também teve a palavra e pediu mais atenção a estes profissionais que atuam nas ruas e ampliação das possibilidades de comunicação remota, mais EPIs, entre outras ações.
Atenta a todas as demandas, a presidente do TRT8 também respondeu a perguntas feitas pelo chat do evento e, em resumo, explicou que criou uma equipe técnica que tem estudado a situação de pandemia, o que inclui a contratação de um infectologista para assessorar neste processo, e espera contar com o apoio de advogados, partes, juízes e servidores.
Segundo a desembargadora Pastora Leal, a área administrativa pode permanecer por mais tempo em trabalho remoto, porém, na área judiciária, há um clamor compreensível pelo retorno mais breve às atividades presenciais. Porém, isso está sendo estudado e será comunicado com antecedência para que todos possam se preparar.
Antes, questões como sanitização de ambientes na sede e fora dela, imunização de servidores, protocolos de segurança e identificação de faixas de risco estão sendo avaliados e elaborados.
“A EJUD entende que este é um momento delicado e que Fóruns Virtuais como este são importantes pois geram reflexão, informação e conscientização sobre o que vivemos. Cada representante presente ao Fórum preencheu um formulário contendo suas expectativas e propostas para a retomada das atividades. Como contribuição, estes documentos e uma ata do evento serão encaminhados à presidência do Tribunal para auxiliar no processo de planejamento”, concluiu o diretor da EJUD8, desembargador Luis Ribeiro.
Manifestações no chat do evento:
“Excelente troca de informações. Agradeço o convite” – Daniel Cruz – presidente da ATEP
“Parabenizo a qualidade e pertinência do evento! Muito obrigada!” – Carolyne de Castro – Servidora do TRT8
“Excelente Evento!! Parabéns a nossa Ejud, na pessoa do Dr. Luis por esse grandioso evento! Importantíssimo!” – Núbia Guedes – Juíza do Trabalho
“Muito obrigada à EJUD e a sua equipe que organizou o evento! Foi excelente!” – Claudine Rodrigues – Juíza do Trabalho
“Obrigado a todos os organizadores. O Sindjuf PA-AP deseja saúde a todos e parabenizar a todos pelo evento.” – Raimundo Fonseca – Sindjuf PA-AP
“Parabéns ao TRT8 e à EJUD pela realização deste excelente fórum. Muito proveitoso o diálogo e a troca de experiências com foco em um objetivo comum. Saúde & proteção a todos!
Com os cumprimentos, ASSOJAF/PA-AP – Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Pará e Amapá – Renato Xerfan