MINICURSO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – T1/2020
Inscrições abertas até o dia 29/06/2020
* Para realizar sua inscrição, clique aqui ou
acesse o Portal VOX > Vida Funcional > Capacitação: Informações e Inscrições
PerÃodo de Realização: 01 a 23/07/2020
Local: Ejud4 On-line
Modalidade: EaD Colaborativo
Docentes (conteudistas e expositores): Marcelo Caon Pereira, Juiz do TRT4 (Módulo 1); José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, Juiz do TRT15 (Módulo 2).
Tutoria: Paula Silva Rovani Weiler, JuÃza do TRT4.
Programação:
* MÓDULO 1 (01 a 10/07): Grupo econômico. Sócio retirante. Sucessão trabalhista. Recuperação judicial. Falência com continuidade de negócios. Incidente de desconsideração da personalidade jurÃdica. Responsabilidade do administrador, diretor ou controlador de sociedade anônima. Responsabilidade do espólio e do herdeiro. Responsabilidade do cônjuge.
Р01/07 a 03/07: Ambienta̤̣o;
Р03/07: Disponibiliza̤̣o de videoaulas a serem assistidas at̩ o dia 10/07;
– 03 a 10/07: Fórum de discussão acompanhado pela tutora, no qual será postada uma situação-problema referente aos temas abordados, para discussão entre os alunos, sendo requeridas no mÃnimo duas intervenções por aluno;
– 10/07 (10h à s 11h30min): Palestra on-line de encerramento do módulo, com a participação do docente, de todos os alunos e da tutora.
* MÓDULO 2 (10 a 23/07): Fim da execução de ofÃcio e limites de atuação do juiz. Garantia do juÃzo na execução. Impenhorabilidade de bens. Momento da arguição e casos especiais. Fraude à execução. Averbação premonitória e hipoteca judiciária. Protesto extrajudicial e inscrição do devedor em cadastro de inadimplentes.
Р10/07: Disponibiliza̤̣o de videoaulas a serem assistidas at̩ o dia 17/07;
– 10 a 17/07: Fórum de discussão acompanhado pela tutora, no qual será postada uma situação-problema referente aos temas abordados, para discussão entre os alunos, sendo requeridas no mÃnimo duas intervenções por aluno;
– 17/07 (10h à s 11h30min): Palestra on-line de encerramento do módulo, com a participação do docente, de todos os alunos e da tutora;
– 17/07 a 23/07: Encerramento .
Carga Horária: 14 horas-aula
Público-alvo:
A) Magistrados do TRT4;
B) Assistentes de JuÃzes, Assessores, Assistentes e Chefes de Gabinetes de Desembargadores e Assistentes de Execução das Varas;
C) Outros servidores do TRT4 que atuem com execução.
Nº de vagas/participantes: 100
Avaliação: A avaliação de aprendizagem será realizada mediante participação e resposta à situação-problema, ambas através do fórum de discussão.
Certificação: Condiciona-se ao cumprimento cumulativo dos seguintes requisitos:
– Assistir à s videoaulas;
– Responder à situação-problema e participar do fórum de discussão (no mÃnimo duas intervenções por aluno) de cada módulo;
– Assistir à s duas palestras on-line de encerramento dos módulos, obrigatoriamente em tempo real.
Adicional de Qualificação (para servidores): Válido para todos os cargos do TRT4.
OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
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Site:
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