A Escola Judicial, em parceria com um grupo de magistrados associados à AmatraIV, convida magistrados e magistradas a participarem do Núcleo de Estudos Dirigidos sobre Igualdade Racial no TRT4.
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O Núcleo será composto por magistrados e magistradas interessados em melhor compreender as relações raciais no ambiente de trabalho e no próprio serviço público, pensando sobre o racismo a partir de uma perspectiva interdisciplinar. Melhor compreendendo a problemática das hierarquias raciais e o papel das instituições dentro deste contexto, o núcleo de estudos tem por finalidade última a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, pautada pela equidade racial.
O projeto consiste em encontros abertos e exclusivos para magistrados, sempre na penúltima quinta-feira de cada mês, via Google Meet (preferencialmente), que tratarão, a cada edição, de uma temática especÃfica voltada à temática maior. Além disso, contará com a formação de um grupo via WhatsApp, em que também ocorrerão discussões.
Importante: Para participar do Núcleo, não é necessário ser associado à Amatra IV.
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PRIMEIRO ENCONTRO:
Temática: A Evolução da Legislação Racial no Brasil Â
Data: 18/06/2020 (5ª-feira)
Horário: 18h às 20h
Docente: Lúcio Almeida: Advogado. Professor da Disciplina Direito Constitucional e Diversidade na Universidade La Salle. Professor das Disciplinas de Direito Administrativo, Filosofia do Direito, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Estatuto da OAB, Sociologia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor Convidado do IAJ – Instituto de Acesso à Justiça. Realizou Estágio Docente na UFRGS entre 2008-2013 e foi professor da ULBRA de Torres entre 2013 e 2014. Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direito Sanitário pela Unisinos e Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul. Avaliador cadastrado da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir/UFRGS. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Pesquisador Grupo de Pesquisa Filosofia e Direito CNPq. Membro do IBFD – Instituto Brasileiro de Filosofia do Direito. Avaliador cadastrado no sistema de editoração eletrônica da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
Carga horária: 2 horas-aula
Certificação: Condicionada ao registro da frequência e ao preenchimento da avaliação.
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COMO PARTICIPAR:
Autoinscrição por meio deste link, que dará acesso ao ambiente em que serão disponibilizados os links para os encontros, materiais complementares, fóruns de discussão e formulários de aprendizagem e frequência.
