Conteúdo Programático:

Unidade 1:

– Reunião de execuções contra o mesmo executado;

– Audiências de conciliação;

– Delegação de autorização aos servidores para a prática de atos ordinários na execução.

– Hipoteca judiciária de ofício;

– Remoção imediata de bens imóveis penhorados;

– Alienação antecipada de bens móveis – novos paradigmas;

– Adjudicação antecipada;

– Adjudicação por 50% da avaliação.

Unidade 2:

– Indisponibilidade de bens.

– Medidas cautelares de ofício.

– Protesto extrajudicial de decisão judicial;

– Inclusão do devedor trabalhista em cadastro de inadimplentes – SPC, SERASA, CADIN, Sistema SERASAJud.

– Receber os embargos do executado sem suspender a execução.

– Adotar na execução trabalhista o regime especial de fraude à execução fiscal previsto no art. 185 do CTN;

– Sentença líquida;

– Penhora da totalidade do imóvel do condomínio.

Unidade 3:

– Desconsideração da personalidade jurídica de ofício. Várias hipóteses;

– Grupo econômico. Conceito em evolução. Novos elementos hermenêuticos;

– Poder geral de efetivação do magistrado;

– Falência. Redirecionamento da execução ao responsável subsidiário de imediato; – Penhora de bens de outros familiares beneficiários do serviço do empregado doméstico.

– Penhora de bem particular do condômino por dívida do condomínio empregador;

– Penhora de bem de família suntuoso;

– Penhora de bem de família na execução de condenação decorrente de responsabilidade civil.

Unidade 4:

– Execução contra espólio;

– Penhora no rosto dos autos de ações movidas pelo executado em outros ramos da jurisdição;

– Mandado de diligência; Medida preparatória à penhora de veículo na posse do executado, mas registrado em nome de terceiro;

– Bloqueio de valores de restituição de tributos federais;

– Penhora de salários, de proventos de aposentadoria e de poupança no CPC de 2015. Um avanço;

– Execução de ofício. Subsistência mesmo após a reforma trabalhista (lei nO13.467/2017). Doutrina;

– Execução provisória de ofício. Possibilidade. Mesmo após a lei nº 13.467/2017. Doutrina.

Unidade 5:

– Execução provisória de ofício. Dispensa de caução. Licitude;

– Execução provisória. Alienação do bem. Licitude;

– Execução provisória. Levantamento do depósito em dinheiro. Licitude;

– Execução mais eficaz X execução menos gravoso no CPC. O resgate da execução mais eficaz.