TRT 4_PRESENCIAL

AULA INAUGURAL 2020
PRECEDENTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Inscrições abertas até o dia 17/03/2020
 
Para realizar sua inscrição, clique aqui ou
acesse o Portal VOX > Vida Funcional > Capacitação: Informações e Inscrições
 

Data: 20/03/2020 (6ª-feira)

Local:  Auditório Ruy Cirne Lima, junto à Ejud4 (Foro Trabalhista de Porto Alegre – Avenida Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar)

Modalidade: Presencial. Não há previsão de pagamento de diárias aos participantes. Despesas com deslocamento poderão ser ressarcidas, conforme orientações anexas.

Docente: Luiz Guilherme Marinoni, professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; vice-presidente da International Association of Procedural Law; presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional; mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-doutor pela Universidade Estatal de Milão (Itália); visiting scholar na Columbia University (EUA); ex-procurador da República; ex-presidente da subseção de Curitiba da Ordem dos Advogados do Brasil. 


Ementa: Precedentes e coisa julgada. Fundamento da coisa julgada sobre questão. Questão de que depende o julgamento do mérito. A questão pode derivar de fato constitutivo ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo. Questão discutida. Questão de direito que independe de prova. Questão decidida. Competência absoluta. Coisa julgada em favor de terceiros: fundamento. A coisa julgada sobre questão pode beneficiar terceiro, mas jamais prejudicá-lo. A questão deve ser a mesma e deve estar inserida no conflito entre as partes e os terceiros. Ato que provoca múltiplos danos ou prejuízos. Discussão do preenchimento dos requisitos formais para a formação da coisa julgada sobre questão.

Horário: 15h às 17h

Carga Horária: 2 horas-aula

Público-alvo: Magistrados e Servidores do TRT4.

 

Nº de vagas/participantes: 150
 

Avaliações:

* As Avaliações de Aprendizagem e de Reação deste evento ficarão disponíveis na Ejud4 On-Line, no campo Avaliações de Eventos Presenciais;
* Após a realização do evento, o (a) aluno(a) deverá, espontaneamente, acessar e responder as respectivas avaliações, dentro do prazo de 10 (dez) dias;
* Para acessar a Ejud On-Line, deve-se utilizar o nome de usuário e a senha da rede;

* O primeiro acesso a qualquer avaliação requer autoinscrição. Clique no botão “Inscreva-me”.
 

Certificação: A certificação será condicionada ao registro da frequência e ao preenchimento das Avaliações.

Adicional de Qualificação (para servidores): Válido para todos os cargos do TRT4.

OBSERVAÇÕES
* Em relação aos magistrados:  
Em atendimento à solicitação da Corregedoria Regional, informamos que, no período de frequência do curso, não haverá substituição por outro magistrado e que as pautas porventura remanejadas serão realizadas necessariamente pelo interessado.* Em relação aos servidores:
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.

LANÇAMENTO DA REVISTA IMPRESSA DO TRT4 Nº 47
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Na oportunidade, será lançada a edição 47 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, tradicional periódico da Justiça do Trabalho do RS.