Nos dias 7 e 8 de novembro, magistrados e servidores do TRT-2, magistrados de outros TRTs, membros do MPT, advogados e público externo acompanharam o evento Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (Enamat) e a Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2), o seminário ocorreu no auditório (1º subsolo) do Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São Paulo-SP. (Confira ao final o álbum de fotos do evento.)
Foram dois dias inteiros de discussões envolvendo pontos atuais e importantes ligados ao assunto. A vice-presidente administrativa do TRT-2, desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, representando também a presidência do Tribunal, abriu os trabalhos. “É com muita satisfação que recebemos este evento, que permite aos atores sociais da nossa Justiça receber os ensinamentos da melhor qualidade. A representação nesta mesa é o retrato fiel da qualidade intelectual que vamos usufruir durante esses dois dias”, anunciou.
Também presentes à mesa de abertura (foto acima) estavam o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, diretor da Enamat; o desembargador do TRT-2 Sergio Pinto Martins, diretor da Ejud-2; o advogado Paulo Henrique dos Santos Lucon, presidente do IBDP; o juiz do TRT-2 Edilson Soares de Lima, representando a vice-presidência administrativa do Tribunal; o advogado Bruno Freire e Silva, diretor de processo do trabalho do IBDP; e o desembargador aposentado Decio Sebastião Daidone, que presidiu o TRT-2 entre 2008 e 2010.
“Queremos utilizar este espaço e este tempo para promover o processo do trabalho. Que seja um espaço de crescimento e de abertura, em que novos nomes venham compor e integrar esse instituto e a parceria em promover no país uma interlocução muito importante sobre o processo do trabalho”, disse o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, diretor da Enamat.
Em seu pronunciamento, o diretor da Ejud-2, desembargador Sergio Pinto Martins, destacou que “é muito importante falamos sobre processo do trabalho principalmente diante de muitos temas decorrentes da Lei 13.467/2017, ainda de difícil interpretação e sem uma jurisprudência sobre o assunto”.
O presidente do IBDP, Paulo Henrique dos Santos Lucon, falou sobre o surgimento do instituto há 61 anos. Disse que as “Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual” acontecem há muitos anos e que sempre há espaço para o direito processual do trabalho. “O que nós queremos, de fato, é criar um método de resolução de conflitos na sociedade. Por isso, esse diálogo de conhecimento é extremamente relevante”, pontuou.
Na palestra de abertura do evento (Acesso à justiça diante das reformas processuais), proferida pelo desembargador do TRF da 2ª Região Aluísio de Castro Mendes, também diretor do IBDP, ele enfatizou a nova função dos precedentes no sistema judicial. “Os precedentes são muito importantes no Brasil para permitir que haja maior segurança jurídica e a duração razoável dos processos”, explicou. “Nós estabelecemos um sistema concentrado para resolução de questões jurídicas nos tribunais superiores e nos TRTs e, com isso, podemos resolver mais rapidamente, e com profundidade, as questões jurídicas controversas, permitindo que haja a aplicação de um direito uniforme em todo o país”.
As Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho seguiram com três painéis no primeiro dia e quatro painéis no segundo dia. Para conhecer todos os temas discutidos, os palestrantes e seus currículos, consulte a programação completa na página da Ejud-2 – clique aqui.
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