Intenção é conhecer mais sobre o sistema judiciário de outros países

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) assinou nesta terça-feira (29) acordo de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão ligado ao Ministério das Relações Exteriores.

A intenção, segundo o diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello, é ampliar o conhecimento sobre a experiência de outros países que tenham o mercado de trabalho semelhante ao brasileiro na questão do Direito do Trabalho. “Teremos acesso a dados empíricos de diversos países para que possamos refletir, planejar e construir os destinos da Justiça do Trabalho brasileira nos próximos anos”, afirmou. “Isso faz com que tenhamos uma visão e uma reflexão jurídica diferentes. É importante não apenas para a Justiça do Trabalho, mas também para a construção do Direito do Trabalho brasileiro”.

Acordo

O acordo de cooperação tem validade até dezembro de 2021 e prevê também a compilação de dados sobre o uso das novas tecnologias e plataformas digitais no mundo do trabalho mundial e sobre o impacto dessa nova realidade na saúde dos trabalhadores em outros países.

De acordo com o diretor da ABC, embaixador Ruy Carlos Pereira, o referencial que norteará o trabalho de pesquisa é a Agenda 2030 da ONU, que traz 17 objetivos para alcançar o desenvolvimento sustentável. “O objetivo 16 trata justamente do acesso à justiça de forma eficaz, e não existe democracia sem justiça”, afirmou. “Se pudermos alcançar isso a partir de experiências de outros países, será ótimo”.

O representante da PNUD no Brasil, Carlos Arboleda, destacou a importância do intercâmbio entre os países. “Ficamos muito felizes em ajudar a trazer avanço para o Brasil a partir de experiências internacionais na questão da legislação trabalhista”, afirmou.

Capacitação

Em uma segunda fase, de acordo com o diretor da Enamat, os dados do estudo poderão ser utilizados para melhorar os cursos e as grades curriculares das escolas judiciais e contribuir para a capacitação e a profissionalização dos magistrados brasileiros.

(Juliane Sacerdote/CF)