Especialista fala sobre a utilização de instrumentos internacionais na defesa dos direitos sociais
“Direito Sociais e sua justicialização” foi o tema da aula magna proferida na manhã dessa terça-feira (29) pela especialista em Direitos Humanos e coordenadora do pós-doutorado da Universidade de Salamanca (Espanha), María Esther Martínez Quinteiro. O evento faz parte do projeto “Grandes Aulas”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Demanda cidadã
Ao iniciar a palestra, a doutora María Esther fez questão de agradecer o convite feito pelo ministro Augusto César e ressaltou a importância da troca de conhecimentos sobre um tema tão relevante como o fortalecimento dos direitos sociais.
Em sua contextualização histórica, segundo a especialista, o direito ao trabalho, à assistência e à educação foram a tríade pioneira para o surgimento dos direitos sociais durante a Revolução Francesa. “A demanda cidadã de direitos humanos se articula fundamentalmente, cada vez mais, em torno dos direitos sociais, econômicos e culturais”, assinalou. “Nosso objetivo nesta aula é falar sobre a importância dos direitos sociais e a devida utilização dos instrumentos internacionais para defendê-los”.
Perspectiva europeia
Para o ministro Augusto César, a oportunidade de ouvir uma estudiosa com toda essa bagagem acadêmica permite ter a noção dos estudos que estão sendo desenvolvidos e ter uma visão panorâmica e abrangente, “que envolve não só a nossa realidade, mas também a perspectiva europeia“. reforçou.
Grandes Aulas
O objetivo do projeto é trazer grandes personalidades do Brasil e do exterior para falar sobre temáticas que tenham impacto sobre o Direito do Trabalho .
Todas as palestras podem ser acessadas, na integra, pelo canal da Enamat no Youtube.
(AS/CF)