A Cidade do Cabo, na África do Sul, foi o local escolhido para sediar a 9a Conferência Internacional da Organização Internacional de Treinamento Judicial (IOJT – International Organization for Judicial Training), cujo tema central foi “Judicial Training: a Key to Successful Transformation of the Judiciary”.
A IOJT é a maior organização internacional voltada para a qualificação do Judiciário em todo o mundo, e reune escolas de magistratura de mais de 90 países. O Brasil é historicamente representado pela ENAMAT, especializada na formação dos Magistrados do Trabalho e que funciona junto ao TST, e pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, sediada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As Conferências Internacionais da Organização são realizadas a cada dois anos, e destinam-se a troca de experiências em formação, apresentação de novas tecnologias de ensino e intercâmbios profissionais. Nesses encontros, as Escolas da Magistratura brasileira possuem papel ativo. Na 7a Conferência Internacional, por exemplo, realizada em Recife-PE, as Escolas foram parceiras da organização de um grande encontro internacional, com a presença de vários integrantes de Supremas Cortes de várias partes do mundo.
Na última Conferência, realizada de 22 a 26 de setembro passado na África do Sul, a ENAMAT foi novamente convidada, e esteve representada pelo Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Vice-Diretor, e pelo Juiz Giovanni Olsson, Assessor da Direção e Coordenador de Cursos. Os representantes da Escola Trabalhista apresentaram trabalhos sobre a utilização de metodologias ativas na formação de Magistrados, que constituem experiências consolidadas na ENAMAT, e sobre a nova estruturação dos eixos de formação dos Magistrados, centrados desde 2018 em Eticidade, Alteridade, Resolução de Conflitos e Direito e Sociedade.
Os membros da Direção da ENAMAT participaram de painéis e tiveram a oportunidade de apresentar aos representantes dos mais de 68 países presentes as práticas formativas exitosas da ENAMAT para os Magistrados Trabalhistas. A Justiça do Trabalho brasileira desperta grande interesse de outros países pela sua estrutura especializada com alta produtividade e implantação de processos eletrônicos de forma pioneira. A ENAMAT, como escola institucional de ambito nacional especializada, é reconhecida internacionalmente pela amplitude da sua educação a distância, pela utilização de metodologias ativas adaptadas às demandas formativas com ampla utilização de laboratórios judiciais e técnicas de simulação de conciliação, mas, desde 2018, vem chamando a atenção pela ênfase destacada às dimensões de eticidade e alteridade nos processos formativos, que constituem o centro do debate atual sobre o papel da magistratura nas democracias contemporâneas.
O Ministro Augusto César, Vice-Diretor da Escola, assim resume a participação da ENAMAT no evento: …“Ao concluir as atividades do evento, em contato com experiências de dezenas de países, impressionei-me ao perceber como nosso modelo de Escola Judicial, a Enamat em especial, é um modelo de vanguarda, possuindo formação obrigatória e nacionalmente padronizada, com recursos públicos, com eixos de formação definidos, educação à distância avançada, metodologias ativas aplicadas, pesquisas em andamento e tantos outros diferenciais”.
