Discriminação racial e de gênero, respeito a orientação sexual e inclusão de pessoas com deficiência são alguns dos tópicos que farão parte da programação do Congresso Internacional sobre Discriminação que será realizado pela Escola Judicial da 5ª Região entre os dias 21 e 23 de outubro. O evento acontece no auditório da Faculdade de Direito da Ufba (Raul Chaves).
O objetivo é trabalhar questões de formação global e eticamente humanizada dos membros do judiciário, a partir da integração com o meio socioeconômico em que vivem. Nesse sentido, aspectos relacionados ao gênero, raça, religião, deficientes e orientação sexual, devem ser discutidos com o intuito de sensibilizar os participantes para a realidade social contemporânea.
As inscrições pode ser realizadas através do e-mail: escola.inscricao@trt5.jus.br e são destinadas ao público em geral. Veja programação abaixo:
Alguns dados sobre o tema
O capítulo I da Convenção Interamericana contra toda forma de discriminação e intolerância, aprovada pela Organização dos Estados Americanos – OEA, define que “discriminação é qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, em qualquer âmbito público ou privado, que tenha o objetivo ou o efeito de anular ou limitar o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos ou liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis aos Estados-membros”.
De acordo com pesquisa Datafolha publicada no início do ano cerca de 30% dos brasileiros declaram já terem sido vítimas de discriminação no Brasil. Dentre as principais razões estão classe social, religião, sexo, cor ou raça e orientação sexual.
Em 2019 segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) o número de denúncias sobre casos de discriminação aumentaram em 30% nos últimos quatro anos e os motivos são os mesmos já mencionados acima.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o Brasil caiu 17 posições em um ranking global que mede o número de discriminação contra as mulheres. No estudo publicado em 2018 o país ficou na 37ª posição em uma lista de 120. Quatro anos antes a posição ocupada pelo Brasil era a 20ª.
Veja mais sobre os assuntos
Confira alguns livros que abordam as temáticas que serão discutidas no congresso. Para ter acesso as publicações digitais clique nos títulos indicados abaixo: