Na última semana do curso de formação, juízes participam de laboratório de midia training
Uma contextualização histórica sobre o ativismo judicial foi o enfoque da aula ministrada na manhã desta segunda-feira (9) no 25º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) pelo professor Fernando Menezes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O curso é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

_78I1405Papel social
O professor falou sobre a inserção do ativismo no Estado de Direito brasileiro, os aspectos de legalidade e o controle jurisdicional. Para ele, ainda existe uma conotação negativa sobre o assunto, reforçada quando há abuso de poder pelo juiz, ao extrapolar suas funções. “Isso acontece quando o juiz, em suas convicções pessoais, decide o caso segundo parâmetros do que ele acha melhor, mais justo e mais correto, pouco importando a lei”, explicou.
Do ponto de vista positivo, o ativismo, segundo Menezes, tem a ver com a atuação do juiz consciente do seu papel social. “O magistrado deve ter uma postura ativa e ciente dos limites da sua missão jurisdicional. Não cabe a passividade nem a indiferença frente à realidade”, afirmou.
Segurança jurídica
O ministro do TST Alexandre Ramos, que presidiu a mesa, ressaltou a iniciativa da Enamat de trazer o tema para debate, num momento em que a segurança jurídica é um valor assentado em várias legislações. “O que se espera dos magistrados é uma postura proativa. Temos a função de pegar normas abstratas e gerais e adaptarmos a situações concretas”, assinalou. “A segurança jurídica conduz a um tratamento isonômico e necessário”.

_O2A3962O juiz e a mídia
Dando continuidade às atividades, os juízes participaram do laboratório de midia training conduzido pela secretária de Comunicação do TST, Patrícia Resende. Na sequência, ocorreu o painel “O debate público sobre as decisões judiciárias e o relacionamento do juiz com a mídia”, que contou com a participação do diretor da Enamat e presidente da mesa, ministro Vieira de Mello Filho, e dos jornalistas Felipe Recondo e Mariana Araújo de Oliveira.

(AS/CF)