Novos juízes simulam audiências utilizando técnicas e procedimentos de conciliação
Os juízes do 25º Curso Nacional de Formação de Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciaram as atividades dessa quinta-feira (29) participando de oficinas práticas voltadas para o uso de técnicas e procedimentos utilizados nos juízos conciliatórios. Os trabalhos foram coordenados pela desembargadora Adriana Sena Orsini, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), e pelo juiz auxiliar da direção da Enamat, Giovanni Olsson.
DNA conciliatório
A desembargadora Adriana explicou que o grande objetivo das dinâmicas é orientar os novos juízes para as mais diversas situações com as quais vão se deparar no exercício da magistratura. “Queremos provocar uma reflexão sobre esse saber do magistrado, que incorpora limites éticos, técnicas e habilidade para lidar com as dificuldades concretas em relação aos conflitos que chegam às audiências”, afirmou, lembrando que a Justiça do Trabalho tem a conciliação em seu DNA. “Precisamos de um juiz treinado para interpretar e perceber os fatos, mas também para estar atento às necessidades e aos sentimentos das partes. Com esse treinamento, a conciliação é sempre possível”.
Padrões éticos
O juiz Giovanni Olsson abordou as questões éticas envolvidas nas resoluções de conflitos, que abrangem aspectos externos e internos: o interesse jurídico das partes, o cuidado com os limites entre a persuasão e a imposição e a preocupação com uma linguagem compreensível e com o estado emocional das partes, entre outros. “O acordo imposto não é acordo. É uma sentença de pré-julgamento assinada com as partes e sem recurso”, afirmou. “Fazer a conciliação na perspectiva da solução do conflito e da pacificação social é muito diferente do que simplesmente homologar uma sentença”.
Teoria e Prática
Após as apresentações, os juízes iniciaram as atividades práticas com a simulação de situações de conflitos e as possíveis formas de aplicação das técnicas e dos procedimentos aprendidos na condução das conciliações. As atividades tiveram continuidade no período da tarde.
(AS/CF)