Parcerias entre as instituições promovem o fortalecimento de ações  voltadas para  a sociedade

 “Relacionamento interinstitucional nacional” foi o tema do painel ministrado na manhã dessa terça-feira (20) no 25º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ( Enamat).

Diálogo

 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, ressaltou na abertura da aula o empenho do TST em manter um forte diálogo entre as diversas instituições da do Judiciário Trabalhista. “Temos nos empenhado em exercitar a comunicação e a cooperação entre as instituições”, afirmou. “Um grande passo foi a criação do CSJT, órgão que  dita  as politicas institucionais para o primeiro e o segundo graus. Temos o processo judicial eletrônico (PJE) , que promove a integração em todas as instâncias”.

Ainda segundo o ministro,  o conceito de alteridade, fundamental no   processo de socialização e de integração humana, se aplica tanto às relações pessoais quanto às institucionais. “O relacionamento entre os órgãos é a melhor forma de realizar a jurisdição”, observou.

Alteridade

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falou sobre as relações interinstitucionais  voltadas para o eixo da alteridade e da possibilidade de mudança de comportamento para a melhoria das condições de atuação do Poder Judiciário. Segundo o ministro, o juiz é um ator social e, como tal, deve perceber o que acontece na sociedade. “A alteridade vai possibilitar ao magistrado exercer a função de julgar os seus semelhantes. Ao vestir uma toga, ele tem a oportunidade de promover uma transformação que poderá ter reflexos na vida de todos os envolvidos”, concluiu.

Pertencimento

O painel teve como palestrantes a juíza Noemia Garcia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado  Fleury. Aos novos juízes ela aconselhou que não busquem o isolamento. “A participação da magistratura não se limita ao cotidiano,”, ressaltou. “Ela passa pelo pertencimento institucional, por sentir-se parte da instituição”.

Direitos Sociais

Ronaldo Fleury destacou a importância do trabalho integrado entre o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho na busca de resultados concretos que favoreçam a sociedade. “Temos atuado diretamente na inclusão de grupos historicamente excluídos, na promoção do diálogo com a sociedade e na valorização dos direitos trabalhistas”, afirmou. “A Justiça do Trabalho, revestida na figura do juiz, possibilita que, na relação capital e trabalho, os direitos sociais se realizem em condições dignas e menos desiguais”.

Papel  das instituições

O diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, que presidiu a mesa, lembrou que a alteração dos eixos de abordagem do curso de formação, com a inclusão do tema da alteridade, permite trabalhar uma nova dimensão da magistratura. “A alteridade vai fazer com que os novos juízes tenham uma percepção muito maior do outro”, avalia. “Cabe a nós trabalharmos não só com a razão, mas também com as emoções, pois a partir delas conseguiremos ser magistrados por inteiro. Não podemos ser metades”.

Laboratórios

 Complementando as atividades, os juízes participaram dos laboratórios de Alteridade que trataram dos temas “O jeitinho na administração pública” e “A vestimenta e o comportamento de partes e advogados”, coordenados pelos juízes Patricia Lampert Gomes (TRT1), Danilo Gonçalves Gaspar (TRT5) e Ana Paula Rodrigues Luz Faria (TRT17).