Os 51 juízes que integram o 8º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) participaram hoje (02) de uma oficina de instrução processual – uma aula bem diferente daquelas a que se acostumaram nas faculdades de Direito, em pós-graduações ou em cursos de preparação para concursos. O principal objetivo do laboratório é fazer com que os alunos-juízes se deparem com situações próximas das que vão encontrar na realidade e saibam, a partir desta experiência, os melhores caminhos para conduzir a instrução do processo de forma a produzir elementos que orientem sua decisão. “O que fazer eles já sabem”, explica o juiz do Trabalho Ricardo Córdova Diniz, de Santa Catarina, um dos coordenadores do laboratório, ao lado da juíza do Trabalho Adriana Goulart de Sena, de Minas Gerais.  “O que buscamos aqui é mostrar como fazer, de forma eficaz e eficiente.”

São muitos os procedimentos a serem observados durante uma audiência de instrução processual – quando as partes, frente a frente com o juiz e ao lado de seus respectivos advogados, darão as suas versões dos fatos e tentarão, de várias maneiras, desqualificar a versão da parte contrária. Alguns deles são rotineiros – a qualificação e o compromisso das testemunhas, o registro dos depoimentos em ata, as possibilidades de juntada de documentos. Mas boa parte do que ocorre numa sala de audiência não é facilmente previsível, e mesmo a parte rotineira, como o interrogatório de partes e testemunhas, exige habilidade para que produza os efeitos desejados – isto é, para que contribua para uma sentença justa. Pode ser necessário fazer acareação entre testemunhas ou mesmo determinar a prisão de uma delas (por falso testemunho, por exemplo). Os advogados podem entrar num bate-boca descontrolado, as partes podem trocar acusações ou ofensas, o juiz pode ser desacatado.

“Doutora, o advogado está cutucando o cliente.” “Excelência, o senhor é tão bonitinho!” “A senhora é nova aqui, doutora, e não sabe do que este homem é capaz.” “A advogada do reclamante tem problemas de relacionamento.” Estas são algumas das situações simuladas pelos juízes Ricardo e Adriana, no papel de advogados, enquanto os alunos-juízes se revezam nos papéis de juiz, reclamante (o trabalhador), preposto (representante do empregador), secretário e testemunhas. Todas as situações se baseiam em fatos reais, embora sejam apresentadas de forma “condensada” – “dificilmente acontece tudo isso numa única audiência”, explica Adriana de Sena. Devido a suas próprias características, sobretudo ao princípio da oralidade, na Justiça do Trabalho a parte principal da instrução ocorre durante a audiência. “Como regra, as decisões do juiz no que se refere à condução da prova são praticamente instantâneas, o que exige muita atenção e sensibilidade, e isso naturalmente vai emergir no laboratório”, explica o juiz Giovanni Olsson, da Enamat.

Ao fim das simulações, alunos e professores analisam os fatos ocorridos e dão dicas sobre o que foi bom e o que pode ser aperfeiçoado – aspectos como o timing adequado, ao que se deve prestar atenção ou em que momento é necessário para que as partes não fujam ao controle e possam, de fato, ajudar a elucidar o caso. Para vários dos alunos-juízes, este foi o primeiro contato que tiveram com um procedimento que se repetirá várias vezes por dia, ao longo de sua carreira profissional.

(Carmem Feijó/Enamat)