O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, e o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, assinaram nesta segunda-feira (27/05), em Brasília (DF), acordo de cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural entre as instituições com vistas ao aperfeiçoamento de magistrados do trabalho e membros do Ministério Público.

Com vigência de dois anos, o termo estabelece que as partes devem realizar cursos, ações de formação e treinamentos sobre temas de interesse mútuo, possibilitando a troca de experiências entre os profissionais. O compromisso ainda prevê a coedição de cursos a distância, publicações e materiais de divulgação.

Durante o encontro, os gestores também trataram de assuntos como a capacitação de docentes, o processo de seleção de discentes, a adoção de linhas de pesquisas que direcionem a produção científica e a importância das Escolas na formação e na preparação de magistrados e membros do Ministério Público para lidar com os desafios impostos pelas rápidas transformações por quais passam a sociedade. Também esteve em pauta a possibilidade de compartilhamento de espaços físicos para realização de atividades acadêmicas.

Para João Akira Omoto, a parceria com a ENAMAT, além de potencializar o apoio logístico e de uso de infraestrutura de ambas instituições, permitirá a ampliação do debate e a abertura do espaço para a pluralidade de visões em questões que são fundamentais para a concretização do Estado democrático de Direito no Brasil. Alberto Balazeiro, diretor-adjunto da ESMPU, também comemorou a assinatura do acordo.  “É um marco na relação do MPU com a Magistratura do Trabalho, sinalizando aproximação institucional e intercâmbio de capacitação singulares”, reforçou.

Também estiveram presentes na reunião a juíza do Trabalho e subcoordenadora executiva da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Naiana Carapeba Nery de Oliveira; o secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU, Volker Boehme; e a responsável pela Divisão de Desenvolvimento Organizacional da ESMPU, Elisa Suhet.

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