As aulas do 24º CNFI se encerram no próximo dia 24/5

Assédio moral organizacional, acidente de trabalho e saúde psíquica dos magistrados foram os eixos de debate da aula dessa terça-feira (21) no 24º Curso Nacional de Formação Inicial, que contou com a participação dos juízes do trabalho Leonardo Wandelli, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), Alexandre Aliprandino, da 2ª Região (SP), e da psicóloga Laura Pedrosa Caldas, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O curso é realizado pela Escola Nacional de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Assédio moral e adoecimento social

Laura Caldas chamou a atenção para o fato de que, muitas vezes, o assédio moral organizacional decorre de um modelo de gestão que favorece situações de violência no ambiente de trabalho. A implementação de rankings de produtividade ou de avaliações de desempenho rigorosas e individualizadas, segundo a psicóloga, são “um campo fértil para o adoecimento psíquico dos trabalhadores”.
Por isso, a seu ver, é importante trazer para o debate o conceito, as diferentes formas de violência e as situações que configuram o assédio moral e as alternativas para lidar com o assunto. “É preciso que o juiz consiga identificar as instituições que promovem relações profissionais saudáveis, que têm um código de ética ou de conduta e uma política de prevenção ao assédio”, assinalou. “Essas empresas devem ser analisadas e julgadas de forma diferente das que favorecem uma condição de trabalho adoecedora”.

Hora do acidente de trabalho
O juiz Alexandre Aliprandino apresentou um resumo da sua tese de doutorado para demonstrar a relação entre as horas extras e os acidentes de trabalho. De acordo com a pesquisa, as estatísticas comprovam que o maior número de acidentes ocorre nessa situação. Uma forma de diminuir essa realidade, segundo ele, é a adoção de boas práticas e o desenvolvimento de uma cultura organizacional que contemple tanto o aumento da produtividade quanto um processo de educação voltado para a segurança.

Sofrimento ético

Ao abordar a psicodinâmica no trabalho da magistratura, estudo sobre as pesquisas clínicas e a relação entre subjetividade, trabalho e saúde psíquica, o juiz Leonardo observou que é importante que os juízes compreendam que o trabalho pode ser, ao mesmo tempo, um caminho para a realização pessoal e para a contribuição para a vida pública e um fator de adoecimento. “O magistrado é um trabalhador e precisa compreender essas relações”, afirmou. O juiz está sujeito a exigências sociais, de comportamento, de habilidades. Não basta sentar na cadeira e se tornar juiz”.
Ainda de acordo com o palestrante, a busca de fazer justiça pode se transformar em sofrimento ético. “O rompimento com o que se entende como um bom trabalho pode significar um risco grave para a liberdade e para saúde psíquica do juiz. É o sentimento do sofrimento ético”, explicou. “Precisamos lidar com isso, pois a injustiça é fator de risco para o acidente de trabalho do juiz”.

O ministro Hugo Carlos Scheuermann, que presidiu os trabalhos, ressaltou a importância do programa Trabalho Seguro, coordenado pelo Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT), que, por meio de parcerias com diversas empresas, tem atuado na prevenção dos acidentes de trabalho. “Procuramos trabalhar na prevenção, porque o acidente de trabalho não é uma fatalidade, ele é previsível. E, se é previsível, pode ser prevenido”, afirmou.

Adoecimento na magistratura

À tarde, os juízes participaram do laboratório de Direito e Sociedade, que tratou dos temas “Adoecimento na magistratura e gestão de carga de trabalho” e “Magistratura como profissão – o magistrado e a previdência”. As atividades foram coordenadas pelos juízes Maria de Nazaré Rocha (TRT8), Hermann Hackradt (TRT21) e Carlos Alberto Pereira de Castro (TRT12).

(AS/CF)