A aula teórica serve como preparação para estudos de casos

Com larga experiência em processos de execução trabalhista, o juiz Ben-Hur Claus, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ministrou nesta sexta-feira (17) aula sobre “Tutelas Provisórias e Execução” no do 24º Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O objetivo era transmitir noções teóricas e de boas práticas para auxiliar os estudos de casos.
A dinâmica consistia em comparar as diversas condutas que podem ser adotadas nessas situações. “Vamos apresentar algumas técnicas que envolvem, por exemplo, a hipoteca judiciária, a indisponibilidade de bens, a penhora e os embargos à execução, entre outros instrumentos“, explicou.

“O objetivo é analisar a efetividade de cada prática e, assim, melhorar o desempenho na fase de execução”. Segundo o juiz, parafraseando Guimarães Rosa, “o que a execução quer dos magistrados é coragem”. O grande desafio, a seu ver, “é tentar colocar no arquivo menos processos com dívidas”.

Trabalho em equipe
O magistrado também ressaltou a importância da participação de vários atores e a adoção de boas práticas como reunir os processos contra o mesmo executado, realizar audiências de conciliação e trabalhar em equipe. “A magistratura, muitas vezes, é um oficio solitário. O juiz precisa aprender a delegar, pois quanto mais ele delega os atos ordinatórios, mais ele fortalece o trabalho em equipe”, afirmou.
Dando continuidade aos laboratórios de resolução de conflitos, os juízes participaram de oficinas com estudos de casos sobre tutelas provisórias e execução e investigação patrimonial, coordenadas pelos juizes Antônio Umberto Júnior (TRT10) e Flávio Luiz da Costa (TRT19) e pela juíza Roberta Correa de Araújo (TRT6) .

(AS/CF)