A aula da manhã desta quinta-feira (9) foi sobre juízo conciliatório.
Os juízes que integram a turma do 24º Curso Nacional de Formação de Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciaram as atividades dessa quinta-feira (9) participando de dinâmicas em que foram abordadas técnicas e procedimentos para a conciliação. Os trabalhos foram coordenados pela desembargadora Adriana Sena Orsini, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), e pelo juiz auxiliar da Direção da Enamat, Giovanni Olsson.

DNA
A desembargadora relatou várias situações enfrentadas em sua carreira na condução das conciliações. O objetivo era interagir com os juízes e orientá-los para as mais diferentes situações com as quais vão se deparar no exercício da magistratura. Essas situações, segundo a magistrada, vão exigir sobretudo o exercício da alteridade, e não somente a busca por números.
“A conciliação é um tema que vem sendo construído ao longo de todos os cursos de formação e, hoje, primamos pela humanização do processo. Precisamos conciliar aquilo que é conciliável”, ressaltou. “O que as partes querem é a demonstração da eficiência do aparato judiciário, e isso está no exercício da conciliação, na atuação do juiz e da Justiça do Trabalho, que tem a conciliação em seu DNA”.
Padrões éticos
O juiz Giovanni Olsson tratou, principalmente, das questões éticas envolvidas na atuação judicial, que abrangem aspectos externos e internos: o interesse jurídico das partes, o cuidado com os limites entre a persuasão e a imposição, a preocupação com uma linguagem compreensível e o estado emocional das partes, entre outros. “O acordo imposto não é acordo. É uma sentença de pré-julgamento assinada com as partes e sem recurso”, afirmou. “Fazer a conciliação na perspectiva de solução do conflito e da pacificação social é muito diferente do que simplesmente homologar uma sentença”.

Teoria e Prática
Após as apresentações, os juízes deram início às atividades práticas, com dinâmicas em grupo, onde simularam situações de conflitos e as possíveis formas de aplicação das técnicas e dos procedimentos aprendidos na condução das conciliações. As atividades tiveram continuidade no período da tarde.

(AS/CF)