Relacionamento Institucional foi a temática

Na manhã desta sexta-feira (3), os juízes que participam do 24º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o funcionamento de alguns órgãos da estrutura da Justiça do Trabalho.

O ministro Cláudio Brandão, ouvidor-geral da Justiça do Trabalho, e Márcia Lovane Sott, secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), fizeram uma exposição da atuação e estrutura dos respectivos órgãos.
Atuação proativa

O ministro Cláudio Brandão ressaltou a importância da atuação proativa das ouvidorias como canal de acesso para as mais diversas manifestações dos públicos que se relacionam com a Justiça do Trabalho e como isso se reflete nas respostas dadas à sociedade. “Os pilares do trabalho da Ouvidoria são a participação ativa, a ampliação do diálogo com a população e, sobretudo, a transparência de toda e qualquer informação disponibilizada”, afirmou. “O juiz julgará inúmeros casos, e é importante que saiba como está se relacionando com as pessoas à sua volta e de que forma isso se reflete na sua atuação jurisdicional”.

Padronização de Normas

Tratamento igualitário, padronização de normas e procedimentos e atuação em parceria com os Tribunais Regionais e com o Tribunal Superior do Trabalho. Esse é o papel que vem sendo desenvolvido pelo CSJT, órgão que tem sob sua responsabilidade a supervisão administrativa, financeira, orçamentária e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Para Márcia Sott, não existe distinção de tratamento entre os órgãos. “Ao gerir a estrutura da Justiça do Trabalho, nós, do CSJT, não pensamos de forma isolada, segmentada. Pensamos como um todo, seja na execução do orçamento ou na implementação de programas nacionais”, afirmou. “Por isso é tão importante trabalharmos em constante parceria com os TRTs e estimular a participação dos juízes no Conselho, na busca da melhoria dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho”.

Promoção de Direitos Sociais

O ministro Lelio Bentes Corrêa, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, que presidiu a mesa, fez um breve relato sobre as frentes de atuação da Corregedoria-Geral, com ênfase nos esforços empenhados para que a Justiça do Trabalho se mantenha como o ramo mais célere do Poder Judiciário, principalmente por meio da qualificação dos servidores e dos bons resultados obtidos com as conciliações. “Em 2018, R$ 29 bilhões foram pagos por meios de processos trabalhistas, e 14 bilhões foram pagos por meio dos acordos”, disse.
Aos novos juízes, o ministro foi enfático ao mencionar que, atualmente, o grande desafio está na redução do prazo para as primeiras audiências. “É preciso que essa celeridade, tão presente na Justiça do Trabalho, se estenda também para esse momento do primeiro contato do cidadão com a justiça. Temos a missão de promover a garantia dos direitos sociais e da dignidade de quem nos procura”, concluiu.

 
Laboratório
Como parte das aulas práticas, os juízes participaram do laboratório de Alteridade IV, onde discutiram a relação com os outros atores do Sistema de Justiça. As atividades foram coordenadas pelos juízes Patricia Lampert Gomes (TRT1), Danilo Gonçalves Gaspar (TRT5) e Flávio Luiz da Costa (TRT 19).

(AS/CF)