A Escola Judicial junto com a Comissão de Trabalho Seguro do TRT5 e a Università Sapienza di Roma(Itália) vão promover nos dias 27 e 28 de maio o Seminário Ítalo Brasileiro de Saúde e Segurança do Trabalho. O evento ocorrerá no Auditório Pleno do Tribunal Regional da 5ª Região. No primeiro dia as atividades começam às 13h30 e se encerram às 17h30. Já no segundo, o início será pela manhã às 10h e finaliza às 17h30. As inscrições serão feitas através do e-mail: escola.incricao@trt5.jus.br

O seminário tem como objetivo estudar as recentes transformações do direito do trabalho italiano, confrontando com a reforma trabalhista brasileira, implementada pela Lei 13.467/2017. O foco será oestudo comparado entre o direito do trabalho brasileiro e o direito italiano, sob a perspectiva do tema da saúde e segurança do trabalhador, notadamente após as inovações legislativas trazidas pelas reformas recém-aprovadas nesses países, nos anos de 2015 e 2017.

Os professores da Universitá Sapieza di Roma (Itália), os senhores: Stefano Bellomo, Domenico Mezzacapo, Antonio Preteroti, Fabrizio Ferraro e Dario Calderara serão os representantes da instituição, trazendo os pontos que fazem parte do direito italiano.

O debate busca fomentar o intercâmbio jurídico, experiências e reflexões sobre as consequências das reformas legislativas implementadas nos dois países, em matéria de segurança e saúde do trabalho.

Obs: A carga horária do evento, de 8 (oito) horas, será computada para efeito de adicional de qualificação. No tocante aos magistrados, assistentes e assessores, como horas de formação continuada.

Ejud TRT5 (Jorge Barretto e Lucila Smarcevscki) – 30/04/2019