Encerrando as atividades da primeira semana do 24º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o tema da aula da manhã desta sexta-feira (26) foi “O papel institucional da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho na sociedade contemporânea”, com o juiz do trabalho Rodrigo Trindade (TRT4) e do procurador do trabalho Cássio Casagrande.

Fake news
Rodrigo Trindade falou do impacto que as notícias falsas (fake news) podem causar na imagem da Justiça do Trabalho perante a sociedade e que não condiz com os avanços alcançados. Como exemplo, citou o aspecto da celeridade. “Uma fantasia dita sobre a Justiça do Trabalho é que o excesso de leis trabalhistas aumenta o número de processos”, observou. “Segundo dados do CNJ, no âmbito de todo o Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho representa apenas 15% do total de processos, e apenas 7% se encontram pendentes. Somos, sem sombra de dúvidas, a justiça mais célere. E não podemos esquecer que a litigiosidade é uma característica brasileira”.
Igualdade civil
O procurador Cassio Casagrande fez um paralelo entre as relações de trabalho e a atuação dos órgãos fiscalizadores no Brasil e nos Estados Unidos. Um aspecto em comum às agências americanas e o Ministério Público do Trabalho, segundo ele, é a busca da igualdade civil, mediante ações que visem coibir a discriminação por raça, sexo ou religião no ambiente de trabalho. “ A função do MPT é buscar a aplicação da lei, geralmente voltada para a obrigação do fazer”, explicou. “Muitas vezes, nos confrontamos com o poder econômico e as determinações impostas pelas empresas. Em virtude desse cenário, juntamente com a atuação dos juízes do trabalho, estamos na busca de um mercado de trabalho justo tanto para os empregados quanto para os patrões”.

Resolução de conflitos
O ministro Augusto César Leite de Carvalho, que presidiu a mesa, assinalou que, para entender o papel institucional da Justiça do Trabalho, é preciso considerar sua atuação como órgão de resolução de conflito e de pacificação social. “Todos nós temos esse compromisso de preservar e de disseminar a imagem da Justiça do Trabalho, mostrando aquilo que ela efetivamente oferece à sociedade”, afirmou.
Cinema e Debate
No período da tarde, como parte das aulas práticas, os juízes assistiram ao filme “Dois dias, uma noite”, que aborda a luta da classe trabalhadora na Europa.

(AS/CF)