O último dia da 3ª edição do projeto Escola Judicial Itinerante – Feira de Santana foi marcado por debates a respeito da gestão judiciária. Na manhã desta sexta-feira (22), a juíza do TRT5 Daniela Carvalho, o diretor de vara Antônio Pereira e o chefe da SDMJ de Feira de Santana, Adalberto Matos, fomentaram as discussões. “A nossa metodologia foi trazer casos práticos para sala de aula e provocar a participação do público para que eles também trouxessem as experiências deles e fizéssemos uma troca, na qual cada um pudesse aproveitar a experiência do outro para evoluir e otimizar os serviços da vara”, ponderou Carvalho.

Dentre os temas abordados, estavam os casos polêmicos de grandes executados e possíveis passivos de difícil execução. Citando como exemplo uma situação ocorrida na 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, Pereira analisou que a determinação de retenção de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e de passaporte de devedores tem sido uma medida eficaz na unidade. “Quando o juiz determina que seja expedido ofício à Polícia Federal e ao Detran, em 15 dias a parte paga o processo”.

Outra experiência compartilhada foi a unificação das execuções realizada pela Vara de Jacobina. De acordo com a diretora da unidade, Simone Campos, são selecionados os maiores devedores e realizadas pesquisas patrimoniais nos processos mais antigos relacionados a essas empresas. “É tudo unificado em um processo, tudo que for feito nesse processo os outros que têm a mesma executada aproveitam. Então quando se faz uma penhora de dinheiro, de imóvel ou de veículo, por exemplo, todas essas penhoras servem para todos os processos. Isso facilita a prática dos atos”, explicou. Segundo ela, a medida é “trabalhosa”, mas tem trazido resultados. “É possível eliminar vários processos em fase de execução na vara”.

Na sequência, foram discutidos os honorários sucumbenciais e periciais pós reforma trabalhista; os pontos negativos e positivos do BI; compartilhadas as boas práticas nas varas; debatidas as modificações na rotina de trabalho das varas após a redução do número de processos novos ajuizados e os recursos tecnológicos e ferramentas disponíveis.

Segundo dia é marcado por novidades nas varas, no Direito e na Escola

A manhã do segundo dia do evento (21), foi dedicada ao tema Desafios e Perspectivas da Justiça do Trabalho, com o oficial de justiça Hosanah Tolomei Júnior. Na apresentação, Tolomei destacou as novas formas de contratação, a uberização e as plataformas de economia compartilhada e ainda a desconstrução do vínculo de emprego “nessa era em que os aplicativos de intermediação de serviço estão passando a ideia de que esse tipo de trabalho não é subordinado”.

No turno vespertino, as palestras foram direcionadas de acordo com o cargo dos participantes. Os diretores reuniram-se com o diretor da 23ª Vara do Trabalho de Salvador, Marcelo Pacheco, para discutirem sobre Os impactos da reforma trabalhista na gestão da unidade judiciária. “A abordagem foi feita no sentido de analisar o panorama atual, verificar os impactos da redução do número de ações e de que forma os gestores estão tratando essa situação e quais alternativas temos”.

Para os assistentes, foi oferecida Oficina sobre sentença com o juiz do TRT5 Danilo Gaspar. Durante o curso, o magistrado abordou temas como aplicação do índice do IPCA-E em detrimento da TR, a forma de estruturação da sentença, a ordem de julgamento; debateu casos práticos e compartilhou modelos de textos.

Os oficiais de justiça ficaram com a novidade. Pela primeira vez no projeto da Escola Judicial Itinerante foi realizado um curso sobre Posturas Defensivas em Diligência. Apresentada pelo agente de segurança do Tribunal Douglas Lago, a aula abordou temas como noções de segurança e condutas defensivas. De acordo com Lago, é importante que os oficiais saibam reconhecer os riscos e perigos que podem afetar a integridade física deles. “Os policiais e os agentes são treinados, mas os oficiais não têm treinamento adequado e estão envolvidos nos mesmos riscos, então é importante que eles tenham, pelo menos, uma noção, até para comunicação e conduta nessas diligências, principalmente as de alto risco.”

Confira abaixo o que o público-alvo achou dessa inovação e os comentários feitos pelos participantes sobre a Escola Judicial Itinerante.

Ponto de vista

Joelson Tavares, oficial de justiça – É a primeira vez que participo e gostei bastante porque é uma possibilidade que a gente tem de aprender um pouco sobre nosso ofício, tiveram palestras bem focadas no nosso trabalho. E é também uma oportunidade de conversar com servidores de outras varas para colher informações sobre novas práticas que estão sendo utilizadas e estão funcionando.

Daniela  Carvalho, juíza – O projeto Escola Judicial Itinerante facilita a participação. São escolhidas cidades polos, então o acesso fica mais fácil, há também uma redução de custo, porque otimiza tudo no mesmo lugar.

Tetzmara Menezes, oficial de justiça – A aula de Douglas foi muito produtiva, foi essencial para nós oficiais, porque falou do que a gente passa no dia a dia, dos perigos, das precauções que nós temos que tomar. Eu gostaria que o Tribunal oferecesse também aulas de defesa pessoal, algo prático. E é muito bom a Escola vir para o interior, porque facilita a participação e vocês ficam sabendo das nossas demandas.

Nilson Santana, diretor de vara – É um passo significativo e necessário para que a gente possa aprimorar e aprender novos conhecimentos, é uma oportunidade de socializar, então é uma oportunidade muito boa para Justiça como um todo, temos que aproveitar esse momento que a Escola está promovendo. Além disso, os cursos presenciais são muitos melhores do que os cursos a distância, eles têm um alcance maior. E se podemos regionalizar, diminuir as distâncias para que as pessoas estejam reunidas para discutir os problemas comuns, acho uma ótima ideia!

Taize Tilemon, oficial de justiça – Achei ótima a aula sobre posturas defensivas, ele fez uma abordagem boa, mas ficou um gostinho de quero mais, senti falta de um curso mais prático. É um assunto que é muito importante, porque na sociedade que a gente vive é rezar para chegar em casa viva.

Juliana Brandão, assistente de juiz – Para quem mora no interior é muito bom. Além disso, concentra vários cursos nesses três dias, estou aprendendo várias coisas novas. Os cursos estão maravilhosos, falando de temas altamente atuais, serve para refletirmos. Os professores são ótimos também. A aula da juíza Silvia foi perfeita!

Robson Cruz, oficial de justiça – Foi muito proveitoso e se pudesse aprofundar os assuntos que ele abordou, seria perfeito. No dia a dia sentimos essa necessidade, noções básicas de defesa pessoal, direção defensiva. Pelo tempo que o Douglas dispôs, ele apresentou muito bem, mas o Tribunal deveria ter cursos mais aprofundados, com tempo maior.

Maick de Sousa, assistente de juiz – É bastante interessante esse projeto porque descentraliza o Tribunal, dando oportunidade para que as pessoas do interior tenham possibilidade de capacitação.

Carlos Eduardo, oficial de justiça – Achei o curso de postura defensiva excelente, de grande valia! É totalmente aplicável à nossa área, chama a atenção da gente para fatores do dia a dia que a gente sequer consegue perceber.