Em 15 de março de 2019, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), representada por seu Diretor, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Roma “Sapienza”, representado pela diretora do departamento Luisa Avitabile, firmaram acordo de cooperação destinado à “difusão da cultura jurídica transnacional para a promoção de intercâmbios culturais entre os juristas italianos e brasileiros”.

O convênio, que não envolve qualquer transferência de recursos, tem como público alvo os magistrados do trabalho brasileiros indicados pela ENAMAT que preenchem os critérios seletivos definidos por esta, para participação em cursos promovidos pelo Departamento, especialmente de Mestrado, Doutorado e de Altos Estudos.

A instituição convenente preparará atividades de formação estruturada e a divulgará, em conjunto com a outra, o programa, os métodos de atividades de ensino, bem como a forma de custeio.

Na ocasião, para marcar a assinatura do convênio e a aproximação das duas instituições, realizou-se o evento jurídico “Itália e Brasil no contexto das reformas do Direito do Trabalho: analogias e diferenças”, com palestras dos professores italianos Arturo Maresca e Stefano Bellomo, do Corregedor do TST, Ministro Lélio Bentes Corrêa, do vice-diretor da Enamat, Ministro Augusto César Leite de Carvalho, e do juiz Homero Batista Mateus da Silva, conselheiro da Enamat e titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo.

 A presidência dos trabalhos ficou a cargo do decano do departamento, professor Pasquale Sandulli, que destacou a importância da aproximação das duas instituições, a relevância dos debates e a riqueza das lições extraídas na comparação das experiências do direito do trabalho italiano e brasileiro.