Diretores das 24 escolas judiciais se reuniram nesta terça-feira (26), no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília (DF), para o segundo dia da 4ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT).

Na abertura do encontro, o diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que o novo modelo de formação deve ser aplicado ainda este ano e que as escolas judiciais que necessitarem de suporte poderão contar com o auxílio e o subsídio da Enamat. “É preciso que saiamos de 2008 e entremos efetivamente num outro ano, pois o eixo de formação estava vinculado aos anos iniciais”, disse.

Novo modelo

O juiz auxiliar da direção da Enamat Giovanni Olsson, responsável por explicar as principais mudanças na estrutura de formação, informou que a implantação do novo modelo já foi aprovada pelo Conselho Consultivo e aguarda aprovação do Órgão Especial do TST.

A mudança prevê que formação passe a se dar em quatro eixos: Eticidade, Alteridade, Resolução de Conflitos e Direito e Sociedade. O magistrado, no entanto, explica que, apesar de serem eixos padrão, as escolas judiciais devem levar em conta as características regionais ao replicá-los.

Enfoque transversal

O juiz auxiliar ressaltou que os conteúdos terão enfoque mais transversal em aspectos éticos e de alteridade. O objetivo é a sensibilização dos novos juízes para a realidade social contemporânea, envolvendo questões como gênero, raça, desemprego, mudança do mundo do trabalho e cidadania.

Segundo o magistrado, a mudança surgiu a partir de um diagnóstico do ministro Vieira de Mello Filho, que entendeu que, mesmo com atualizações periódicas do atual modelo, os programas nacionais de formação inicial e continuada necessitavam de uma sofisticação em relação às atuais demandas da sociedade.

EaD

Também foi apresentado aos diretores a relação dos cursos a distância para compartilhamento, conforme o artigo 3º da Resolução Enamat 11/2012.

A lista conta com cursos da Enamat e de diversas escolas judiciais. Entre os temas estão: reforma trabalhista, relacionamento da Justiça com a mídia, Processo Judicial Eletrônico (PJe) e cálculos trabalhistas.

Combate ao preconceito

Na segunda parte da reunião, a subprocuradora-geral do trabalho Edelamare Barbosa Melo, que abordou o tema do racismo e do preconceito às diversidades, detalhou as ações da Política Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo ela, a mudança de entendimento no combate ao preconceito não deve ser feita apenas de forma institucionalizada. Para subprocuradora, não basta, por exemplo, o MPT, o Judiciário e a Defensória Pública darem um passo adiante se os seus agentes públicos, de forma individualizada, também não sintam a necessidade de mudança de visão acerca da sensibilidade do tema.

Endossando o discurso da subprocuradora, o ministro Vieira de Mello Filho fez questão de ressaltar que o respeito às diferenças de gênero, de raça e de culto religioso, além do combate ao preconceito, são temas essenciais na formação dos magistrados do trabalho, tanto na formação inicial como na formação continuada.

(AJ/CF)