Escolas judiciais e ouvidorias dos TRTs também poderão aderir ao acordo

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) firmaram, na ultima quinta-feira (21), acordo de cooperação técnica com ênfase nas atividades acadêmicas e na formação inicial e continuada dos magistrados da Justiça do Trabalho, além de especialização técnica.

Com o acordo, a Enamat e o Coleouv poderão organizar encontros entre representantes das instituições para a troca de experiências e reflexão acerca de temáticas ligadas à formação profissional de magistrados. As ações, projetos e atividades oriundas do acordo vão viabilizar a formação de juízes da 1º instância, bem como vão permitir que desembargadores adquiram horas de formação, que são necessárias para assumir cargos de administração nos tribunais.

O acordo também permite que as escolas judiciais e as ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país possam aderir ao termo de cooperação técnica, desde que tenha a anuência da Enamat e do Coleouv.

Auxílio na formação

Na cerimônia de assinatura do termo, o diretor da Enamat, ministro Viera de Mello Filho, fez questão de ressaltar a importância da inclusão, nos planos de estudo e na formação dos magistrados do colégio de ouvidores. Para o ministro, as ouvidorias e corregedorias regionais possuem um papel relevante e fundamental na formação acadêmica e especialização técnica dos juízes trabalhistas.

O presidente do Coleouv, desembargador Leonardo Pacheco, do TRT da 1ª Região (RJ), celebrou o acordo e destacou que a assinatura do termo representa um reconhecimento, por parte da Enamat, sobre a contribuição acadêmica e técnica da ouvidoria na formação dos magistrados. “É importante que a ouvidoria, sobretudo no Poder Judiciário, também participe da formação continuada dos magistrados”.

(AJ/TG)