Intenção é usar dados para conhecer o perfil do magistrado trabalhista, aprimorar o sistema de recrutamento e as condições de acesso à justiça do trabalho 

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) firmou, nesta segunda-feira (18), acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O objetivo é conhecer o perfil do magistrado trabalhista, aprimorar o sistema de recrutamento e as condições de acesso à justiça do trabalho. Durante a assinatura do termo, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, ressaltou a expertise científica do instituto para realizar a pesquisa. “Todos ganhamos. A escola porque se qualifica mais na formação do magistrado. Os juízes porque passam a contar com uma instituição de ensino melhor, mais preparada. Isso reflete na prestação jurisdicional, trata-se de uma parceria promissora”, afirmou o ministro.

Enamat Pesquisa

 Foi aprovada a Resolução nº 20 de 2018, que instituiu o Programa Nacional de Pesquisa, o Enamat Pesquisa, com o objetivo de apoiar a Escola nos processos formativos e no desenvolvimento das competências profissionais.  A parceria com o IPEA representa um marco da pesquisa empírica e aplicada para aprofundar o conhecimento sobre os fundamentos políticos-pedagógicos da formação profissional dos magistrados trabalhistas e para ampliar o conhecimento sobre o mundo do trabalho.

As atividades desenvolvidas no âmbito do programa obedecerão a duas linhas principais de pesquisa. A primeira delas abrange a seleção, a formação e a avaliação dos processos formativos da magistratura do trabalho, a partir da coleta de dados socioeconômicos, com a identificação do perfil dos juízes e a avaliação do sistema de recrutamento e de formação profissional.

O diretor da Enamat, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ressaltou o ineditismo da avaliação também junto às escolas judiciais. “Vamos fazer um sistema de avaliação do processo formativo das escolas judiciais junto aos próprios juízes para saber o impacto dessa formação na vida deles”, explicou.

A segunda linha de pesquisa diz respeito aos direitos sociais e gestão judiciária da Justiça do Trabalho. Ainda de acordo com o ministro Vieira de Mello Filho, os dados serão úteis para eventuais melhorias nos currículos dos cursos.

Ipea

O Ipea realizou estudos semelhantes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da instituição, Ernesto Lozardo, enfatizou que o levantamento dos dados dá mais transparência ao uso do dinheiro público.

“O que se espera do que está sendo ensinado (nas escolas)? O nível dos cursos está em aderência com o que a Justiça do Trabalho exige ou pretende?”, questionou ao lembrar que esse é primeiro ponto a ser analisado pelos pesquisadores do instituto.

(Juliane Sacerdote/CF)