Formas de abordagem foram debatidas nessa quarta-feira (12)

Na segunda parte da Reunião Preparatória de Evento Nacional sobre os Juízes e as Mídias Sociais em 2019, realizada nesta quarta-feira (12) na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília, os participantes selecionaram os temas que farão parte do evento a ser realizado no próximo ano. A intenção foi montar um cronograma para debater a presença dos magistrados brasileiros nas mídias sociais.

Para o ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Aloysio Corrêa da Veiga, essa realidade das redes sociais ainda é muito nova, portanto é preciso “ensinar” a esse magistrado.

“Todos nós precisamos aprender a conviver com essas novas tecnologias. Esse é o grande desafio. Trazer a magistratura para esse debate, para que ela mesma (a magistratura) traga um aperfeiçoamento de um método de conduta nas redes sociais”, enfatizou o ministro do TST.

Os participantes do encontro são representantes das escolas judiciais e foram convidados para o debate justamente porque atuarão como multiplicadores nos vários municípios do País. A capacitação será utilizada como instrumento para conscientizar os magistrados de todos os ramos do Poder Judiciário.

Variadas opções                                                      

Logo no início, o juiz auxiliar da presidência do CNJ Carl Smith questionou a plateia sobre o alcance máximo dessas limitações. Segundo ele, quando se fala em mídias sociais, o pensamento se restringe a Facebook, Twitter e Instagram. No entanto, ele lembra que a internet oferece ilimitadas opções.

Discussão

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com jurisdição na Bahia, Margareth Costa destacou que dezenas de outras questões devem ser debatidas de forma paralela, como conflitos de gerações e as diferenças entre valores e princípios delas.

Normativos

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga colocou em pauta o aspecto normativo e se seria necessário atualizar alguma norma já existente ou mesmo criar alguma nova. “É criar regramentos para o juiz aprender a se preservar, preservar a sua família e resguardar a sua instituição”, enfatizou.

Alguns participantes se colocaram a favor do posicionamento do ministro, como a juíza do trabalho Morgana de Almeida Richa, que sugeriu a discussão sobre a responsabilização dos magistrados que eventualmente descumprirem as atuais regras e/ou novos regramentos.

Programação

Por fim, foi apresentada aos participantes uma proposta de programação. O objetivo é convidar especialistas para explicar as particularidades do mundo digital como darknet, fake news, governo eletrônico, além de questões mais profundas como limites para a liberdade de expressão e ética na comunicação. Para embasar as palestras, serão apresentados casos reais já julgados pelo CNJ e suas consequências para os juízes, a sociedade e o Judiciário como um todo.

A expectativa é que o evento seja realizado em abril de 2019.

(Juliane Sacerdote/GS)