A terceira edição do encontro foi realizado nesta segunda (3) e terça-feira (4), em Brasília.

O segundo e último dia da 3ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT) abordou o ativismo judicial e os desafios da formação de magistrados, além da apresentação dos planos de expansão do Projeto TV Enamat e do Enamat Pesquisa. O encontro foi realizado nesta segunda (3) e terça-feira (4) na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), em Brasília (DF).

O ministro Augusto César Leite de Carvalho conduziu as atividades no segundo dia da reunião. (foto: Fellipe Sampaio)

Ativismo judicial

A palestra do desembargador Roberto Basilone Leite, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), teve como tema a “efetividade dos direitos x ativismo: desafios da formação de magistrado”. Basilone ressaltou que, para saber se o ativismo é bom ou ruim, é necessário, primeiramente, entender a importância político-institucional do juiz na sociedade.

Para o desembargador, em países sem um histórico de democracia consolidada, como o Brasil, os juízes acabam absorvendo situações que, muitas das vezes, deveriam competir a outro agente ou instituição. “O magistrado brasileiro é o mais produtivo do mundo, mas ainda não tem a maturidade política da sociedade”, disse.

O desembargador Roberto Basilone Leite, do TRT-12, falou sobre a “efetividade dos direitos x ativismo: desafios da formação de magistrado”. (foto: Fellipe Sampaio)

TV Enamat

O juiz conselheiro da Enamat Homero Batista Mateus da Silva aproveitou a presença dos membros do SIFMT para apresentar as mudanças realizadas no canal da Enamat no YouTube e as projeções futuras do canal.

De acordo com o magistrado, além da busca para recuperar e divulgar gravações de conteúdos anteriores que ainda mantenham sintonia com o entendimento atual, a TV Enamat pretende disponibilizar de forma ampla e irrestrita os registros de todos os conteúdos acadêmicos que pretende realizar, como seminários, palestras e aulas.

Enamat Pesquisa

Responsável pelo Enamat Pesquisa, projeto de estudos e pesquisas para criação de uma rede de conhecimento acerca da formação dos magistrados, a servidora Fernanda Paixão Araújo apresentou aos membros do SIFMT as diretrizes e linhas de pesquisa que nortearam a Enamat na implementação do projeto.

Segundo ela, os números permitirão entender melhor o perfil dos candidatos nos concursos públicos e aprofundar temas relevantes para a formação dos alunos nas escolas judiciais, como a Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), os impactos das demandas coletivas na efetividade do Direito do Trabalho e os desafios do magistrado frente às transformações do mundo do trabalho.

A servidora também ressaltou a existência de parcerias e acordos de cooperação técnica visando ao aprimoramento do Enamat Pesquisa. Entre eles, destaca-se a parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a previsão de chamamento público de parcerias com entidades acadêmicas.

(AJ/CF)