Data: 23/11/2018 (6ª-feira)
Local: Auditório Ruy Cirne Lima (Foro Trabalhista de Porto Alegre – Avenida Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar)
Modalidade: Presencial. Não há previsão de pagamento de diárias aos participantes.
Horário: 8h30min às 12h / 13h30min às 18h30min
Carga Horária: 8,5 horas-aula
Programação:
8h30min – 8h45min: Abertura e lançamento do tema do biênio do Programa Trabalho Seguro – Fabiano Holz Beserra, Desembargador do TRT4 e Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TST; Rogério Uzun Fleischmann, Procurador do MPT-RS.
8h45min – 10h40min: A previdência social e os benefícios por incapacidade – Karina Braido Santurbano de Teive e Argolo, Diretora de Saúde do Trabalhador do INSS. Debatedor: Fabiano Holz Beserra, Desembargador do TRT4.10h40min – 11h: coffee break
11h – 12h: perguntas e debates13h30min – 15h20min:“Limbo Previdenciário”: Visão da Magistratura – Mesa redonda com Magistrados – Tasso Caubi Soares Delabary, Desembargador do TJ-RS; Rafaela Santos Martins, Juíza Federal; Márcia Padula Mucenic, Juíza do TRT4. Coordenação: Raul Zoratto Sanvicente, Desembargador do TRT4.
coffee break
15h20min – 15h50min:
15h50min – 18h30min: “Limbo Previdenciário”: Visão da Medicina do Trabalho – Mesa redonda com especialistas em Medicina do Trabalho – Fábio Krebs Gonçalves, Médico do Trabalho e Perito Judicial; Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, Conselheira do CFM; Fábio Oliveira Cunha, Médico do Trabalho da GM. Coordenação: Patrícia Iannini dos Santos, Juíza do TRT418h30min: Encerramento
Público-alvo:
– Magistrados e Servidores do TRT4;
– Convidados das seguintes entidades: APEJUST, MPT, AJUFERGS, TJ-RS, OAB, MTE, CREMERS, SIMERS E INSS.
Nº de vagas/participantes: total de 150 vagas, sendo 50 destinadas ao TRT4.
Avaliações (para Magistrados e Servidores do TRT4):
* As Avaliações de Aprendizagem e de Reação deste evento ficarão disponíveis na Ejud4 On-Line, no campo Avaliações de Eventos Presenciais;* Após a realização do evento, o (a) aluno(a) deverá, espontaneamente, acessar e responder as respectivas avaliações, dentro do prazo de 10 (dez) dias;* Para acessar a Ejud On-Line, deve-se utilizar o nome de usuário e a senha da rede;* O primeiro acesso a qualquer avaliação requer autoinscrição. Clique no botão “Inscreva-me”.Certificação: A certificação será condicionada à frequência mínima de 75% para magistrados e integral para servidores e ao preenchimento das Avaliações.
Adicional de Qualificação (para Servidores): válido para todos os cargos do TRT4.
OBSERVAÇÕES (para Servidores):1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.